Nesta quarta-feira, 03, representantes de empresas de transporte terrestre e aéreo juntamente com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero) estiveram na Corregedoria Geral da Justiça para tratar sobre a autorização de viagem publicada no Provimento 05/2023. O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini.
Durante a reunião, os representantes das empresas de transporte abordaram as dificuldades enfrentadas com os órgãos reguladores e com o transporte de crianças. A Agero destacou que tem trabalhado para simplificar as normas de regulamentação e fiscalização do transporte público no estado.
Já os representantes das empresas de transporte destacaram a importância da autorização de viagem prevista no Provimento 05/2023, que facilita a vida dos passageiros ao reduzir a burocracia para a realização de viagens interestaduais. O Provimento detalha sobre dispensa de autorização judicial para viagens nacionais, dispensa de autorização judicial para viagens internacionais, autorização eletrônica de viagem nacional e internacional e autorização judicial de viagem.
O juiz auxiliar da Corregedoria, por sua vez, ressaltou que o Provimento visa aprimorar a prestação de serviços de transporte, garantindo a segurança e o conforto dos menores de 16 anos. “É importante aprimorar constantemente a prestação de serviços de transporte, garantindo que as crianças e adolescentes tenham acesso a um transporte seguro. A autorização de viagem prevista no Provimento 05/2023 é um importante passo nessa direção, e a Corregedoria da Justiça está comprometida em colaborar com as empresas de transporte e a Agero para superar os desafios e garantir a qualidade dos serviços prestados à população de Rondônia”, diz.
Ao final da reunião, os representantes das empresas de transporte e a Agero manifestaram sua disposição em trabalhar em conjunto para superar os desafios do setor e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. A Corregedoria Geral da Justiça, por sua vez, reafirmou seu compromisso em colaborar com todos os envolvidos para aprimorar o transporte das crianças no estado de Rondônia.
Assessoria de Comunicação Institucional
