Poder Judiciário de Rondônia adere à mobilização nacional pela conciliação
Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional da Conciliação. Durante esse período, as pessoas tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado estejam.O Poder Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida. Em Rondônia, além das iniciativas próprias de cada unidade, por determinação da Corregedoria-Geral, as comarcas do Estado, por intermédio da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, disponibilizam o atendimento para triagem e audiência de conciliação.
Uma grande campanha de divulgação está sendo realizada pelos Tribunais de todo o país, para difundir em meio à população a cultura da conciliação como forma de agilizar a solução dos processos na Justiça. Para auxiliar, o Portal Institucional do TJRO traz a seguir algumas informações importantes sobre o tema:
- Conciliar não significa desistir de receber o que é de direito ou merecido, mas é uma forma de resolver um problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar paz, tempo e dinheiro. As partes não precisam gastar com documentos, produção de provas e custas judiciais. Não perdem tempo indo aos fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado, tendo agilidade da ação, mais rápida que o trâmite normal, pois existe a possibilidade de se resolver tudo sem produção de provas e com validade jurídica, visto que todos os acordos por meio da conciliação têm força de decisão judicial.
Praticamente todo tipo de disputa pode ter uma solução por meio de acordo: disputa com ex-marido ou ex-mulher (pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, etc.); partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; situação de discriminação ou violência; demissão do trabalho (Justiça do Trabalho); ou mesmo se você quer acertar as contas de forma mais rápida; questões de vizinhança, etc.
A conciliação é simples. Se há um processo na Justiça, tente resolver o problema de forma negociada. Dirija-se a uma unidade do Judiciário mais próxima e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Informe que há um processo na Justiça e que deseja conciliar. O tribunal ou a vara responsável farão um agendamento para tratar do processo. Caso a outra parte aceite buscar um acordo, será marcada uma audiência. E as próprias partes, perante o conciliador, encontrarão a solução mais satisfatória para ambos.
Justiça Rápida
Para casos em que o valor discutido seja inferior a 20 salários mínimos, é possível solução por meio da Megaoperação Justiça Rápida, que ocorre em todo o Estado neste mês de novembro.
Confira o link a baixo e veja os locais e as datas das triagens da Megaoperação em todo o Estado:
Assessoria de Comunicação Institucional
