O Conselho de Sentença, composto por sete jurados - dois homens e cinco mulheres -, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, condenou o réu Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, por ter matado Leandro Chaves Garcia com quatro tiros de uma pistola .40. O crime, segundo a sentença de pronúncia, teria sido por vingança. Alisson suspeitava que Leandro teria roubado e matado (latrocínio) um tio seu.
Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa do réu e afastaram as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, o crime de homicídio qualificado passou para homicídio simples. O regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, isto é, até quando não couber mais recurso processual.
O crime aconteceu no início da noite do dia 30 de agosto de 2014, na Rua Tereza Amélia, Bairro São Francisco, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. Segundo a pronúncia, o réu chegou no local do crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles.
A sessão solene de julgamento ocorreu das 8h às 13h30, do dia 16 de maio de 2023, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. Atuou como representante do Ministério Público o promotor de justiça Elias Chaquian Filho.
Ação Penal n. 0018862-94.2014.8.22.0501.
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