2ª Câmara Criminal do TJRO julgou 95% dos processos recebidos no ano de 2014
Até o dia primeiro de outubro de 2014 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou 2.149 processos, o que equivale a 95% dos processos recebidos. Os processos que tramitam são originários das Varas Criminais e da Vara de Delitos de Tóxicos.
Esta celeridade cumpre a missão do Poder Judiciário, que é realizar justiça, que tem como um dos requisitos garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais.
Por mês, a 2ª Câmara Criminal recebe em média 251 processos, destes são julgados, em média, 239. No mês de setembro, por exemplo, cada gabinete recebeu 85 processos e julgou 68.
Há processos que após a conclusão foram julgados em 15 dias. Em outros, a demora ocorre devido à tramitação legal prevista no Código de Processo Penal, em que ocorre a abertura de vista do advogado, remessa à Procuradoria-Geral da Justiça, e outros.
Outro dado importante é que a 2ª Câmara Criminal julgou todos os processos em que há como vítimas crianças e adolescentes, cumprindo assim o artigo 227 da Constituição Federal e a recomendação nº 15 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a celeridade das ações penais que envolvam tais vítimas.
As sessões de julgamento da 2ª Câmara Criminal acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 8h30min, no Plenário I do Tribunal de Justiça de Rondônia. Para a sessão do dia 12 de novembro, foram pautados 63 processos, além dos extrapautas que serão apresentados em mesa.
Assessoria de Comunicação Institucional
