Os fóruns digitais de Mirante da Serra e Extrema já realizaram, juntos, mais de 5 mil atendimentos à população em apenas um ano e meio, desde a instalação. Estes importantes pontos de apoio da Justiça estadual beneficiam a população de municípios e distritos distantes que, por muitas vezes, para ter acesso a algum serviço do Poder Judiciário, precisavam se deslocar até a sede da comarca, gerando custos e dificultando o acesso à Justiça.
O secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti da Silva, destaca que os números são evidências da importância desses fóruns para a população. “Tempo e dinheiro são fatores que muitas vezes constituem empecilho ao acesso à justiça”, ressaltou. O juiz destacou que, em seis meses, as obras dos novos fóruns digitais localizados nos municípios de Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste e Alto Paraíso estarão concluídas.
Os sete fóruns digitais em construção se somarão aos dois já em operação, sendo o primeiro deles instalado em Mirante da Serra, a cerca de 400 km de Porto Velho e o segundo no distrito de Extrema, localizado na Ponta do Abunã, perto da divisa com o Estado do Acre, distante da sede da comarca (Porto Velho) cerca de 350 km.
Serviços
No Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia presta informações de processo, dá início a ações nos Juizados Especiais, audiências de conciliação e de instrução e julgamento, dentre outras. A Justiça Eleitoral disponibiliza a emissão de segunda via de Título de Eleitor, guia de multa, certidões negativas, assim como verificação da situação eleitoral, recadastramento, informações acerca do local de votação e requerimentos de justificativas. O Ministério Público Estadual oferta serviços da Ouvidoria, atendimento virtual, consulta processual, memorial virtual, dentre outras. Os MPs Federal e do Trabalho realizam a coleta de denúncias, protocolo e peticionamento eletrônicos, consultas e ouvidoria.
Já a Justiça do Trabalho oferece contato com o órgão, informações sobre ações judiciais trabalhistas, início de processo sem advogado e audiências virtuais. A Justiça Federal também está presente com emissões de certidões, informações, audiências online e início de processos nos Juizados Especiais. O ingresso em ações judiciais, defesa em processos e a orientação jurídica são disponibilizados pelas defensorias públicas do Estado e da União. Total de 35 serviços gratuitos, ofertados por nove órgãos públicos estaduais e federais.
Assessoria de Comunicação Institucional
