O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 1154 do dia 29/06/2023.
Processos Adiados : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
n. 04 7010234-68.2016.8.22.0002 Apelação
Relator: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
n. 27 7002068-35.2021.8.22.0014 Apelação
Relator: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
n. 32 DA PAUTA 7002620-39.2021.8.22.0001 Apelação
Relator: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Processos Adiados : Desembargador Gilberto Barbosa
n. 26 7005409-19.2019.8.22.0021 Apelação
Relator: Desembargador Gilberto Barbosa
n. 37 7017977-64.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: Desembargador Gilberto Barbosa
Processos Adiados : Desembargador Glodener Luiz Pauletto
Processos Adiados : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
n. 01 DA PAUTA 0001228-85.2014.8.22.0016 Apelação
Relator: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Retirado em 04/02/2021
Retirado em 18/11/2021
Processo Suspenso em 14/10/2021
Decisão Parcial: barbosa e o juiz jorge luiz de moura gurgel do amaral negando provimento ao recurso. tendo em vista o art. 942 do cpc, determinou-se a convocação de dois desembargadores para prosseguimento do julgamento.
Processos Suspenso em 10/03/2022
Decisão Parcial: Determinada a suspensão do julgamento para diligência, à unanimidade.
Pedido de vista em 25/05/2023, pelo Desembargadpr Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: Após o voto do relator dando parcial provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo des. roosevelt queiroz costa e divergindo o des. gilberto barbosa para negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo juiz jorge luiz de moura gurgel do amaral, pediu vista o des. hiram souza marques.
retirado em 29/06/2023
n. 03 DA PAUTA 0089178-37.2001.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Processo Suspenso em 30/03/2023
Decisão parcial: Após o voto do relator dando provimento aos embargos com efeitos infringentes para negar provimento ao recurso de apelação, divergiu o des. gilberto barbosa para negar provimento aos embargos, no que foi acompanhado pelo des. roosevelt queiroz costa. tendo em vista o art. 942 do cpc, determinou-se a convocação de dois desembargadores para prosseguimento do julgamento.
Retirado em 29/06/2023
Processos retirados - Desembargador gilberto barbosa
Processo retirado - Desembargador glodner luiz pauletto
Processos retirados - Juiz convocado jorge luiz de moura gurgel do amaral
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 DA PAUTA 7000193-30.2016.8.22.0006 Apelação
Relator: Juir convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Pedido de Vista em 07/10/2021, pelo Desembargador Gilberto Barbosa
Decisão Parcial: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de falta de interesse do ministério público, no que foi acompanhado pelo des. daniel lagos, pediu vista o des. gilberto barbosa.
processo suspenso em 14/10/2021
Decisão Parcial: Rejeitada a preliminar de falta de interesse do ministério público, à unanimidade. após o voto do relator negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo des. daniel lagos, divergindo o des. gilberto barbosa para provimento parcial ao recurso. tendo em vista o art. 942 do cpc, determinou-se a convocação de dois desembargadores para prosseguimento do julgamento.
Retirado em 18/11/2021
Processos Suspenso em 10/03/2022
Decisão Parcial: Determinada a suspensão do julgamento para diligência, à unanimidade.
retirado em 29/06/2023
Retirado em 29/06/2023
Porto Velho, 29 de Junho de 2023.
Exmo. Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
