O Tribunal de Justiça de Rondônia participa essa semana do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual ocorre em Salvador nos dias 10 e 11 de julho de 2023. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é coordenado pelos Tribunais do Paraná (TJPR), do Amapá (TJAP), do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de Minas Gerais (TJMG) e da Paraíba (TJPB), que também coordenam os Subcomitês de cada região.
A pauta que estrutura e orienta o Encontro é a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que organiza as atividades do Poder Judiciário como um todo, em macrodesafios para que cada um dos 91 Tribunais, de todos os segmentos, ofereça a mais efetiva prestação jurisdicional à sociedade.
Cada macrodesafio será pauta de uma oficina, assim, serão doze momentos pare (re)analisar como as metas, os indicadores e os resultados podem ser aprimorados, tanto no âmbito de toda a Justiça Estadual quanto em cada Tribunal, devido às peculiaridades locais e culturais de cada Estado.
Dos 12 macrodesafios, cinco serão objeto de participação ativa do Tribunal de Justiça Rondoniense: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira, Garantia dos Direitos Fundamentais, Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal, Promoção da Sustentabilidade e Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas.
Na oficina sobre Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira, o TJRO será representado pela Secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira, que mediará a oficina, orientando os trabalhos apresentados pelo TJMG e pelo Tribunal de Tocantins. Além desse momento, o Judiciário de Rondônia será mediador dos painéis sobre Garantia dos Direitos Fundamentais, com o servidor Felipe Pinheiro, e Promoção da Sustentabilidade, com a servidora Maiara Ribeiro de Moraes.
Em Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal, será apresentado o Plano de Gestão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do Estado de Rondônia. Para o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, coordenador do GMF/RO, “apresentar o Plano de Gestão do GMF para os outros Tribunais é compartilhar e dar visibilidade a uma iniciativa inovadora que busca garantir a dignidade da pessoa humana a quem está no sistema prisional e socioeducativo", pontuou.
Outra iniciativa do TJRO que será apresentado, em Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas, é o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), que integra e organiza práticas voltadas às pessoas que trabalham na Justiça de Rondônia a fim de que toda a sociedade seja acolhida, atendida e recepcionada da forma mais adequada possível.
Assessoria de Comunicação Institucional
