Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador Alexandre Miguel e juízes Euma Tourinho e Enio Salvador Vaz foram agraciados
Uma sessão solene realizada nesta sexta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Porto Velho marcou a entrega dos títulos de cidadão honorário de Porto Velho a personalidades, entre elas, membros do Poder Judiciário de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Alexandre Miguel, o juiz Enio Salvador Vaz e a juíza presidente da Associação do Magistrados de Rondônia de Rondônia, Euma Tourinho foram os homenageados com o título.
A propositura que garantiu a homenagem foi do vereador Aleks Palitot, apresentada e aprovada por unanimidade no dia 4 julho. “Essas referidas personalidades aqui fincaram raízes e constituíram suas histórias, colaboraram e ainda colaboram para que a nossa capital de Rondônia possa cada vez mais crescer baseada na essência daqueles que são na sua história, os destemidos pioneiros”, justificou o vereador ao conceder a honraria. Além dos magistrados, outros homenageados são representantes do sistema de Justiça, entre eles juízes, promotores, professores universitários dentre outros pioneiros.
Em discurso resgatando sua história ao chegar em Porto Velho em 1984, o presidente do TJRO, que é natural de Assis, em São Paulo, agradeceu a hospitalidade do povo da Capital de Rondônia e destacou as qualidades do município, como as belezas naturais e a economia promissora. Marcos Alaor também aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso da instituição que preside. “Na condição de presidente do Poder Judiciário de Rondônia posso afiançar que magistrados e servidores, emanados trabalham com autoridades locais no melhor sentido de proporcionar o bem-estar daqueles que habitam o município de Porto Velho”, pontuou.
Em discurso emocionado, a presidente da Ameron, destacou que apesar de ter nascido em Belém, passou a maior parte da vida em Porto Velho. “Esse título materializa o que sempre expressei em todo canto do país em que me encontro e sou indagada de onde sou, com a rápida resposta: sou de Porto Velho! Sou rondoniense! Eu não tive a sorte de nascer em Porto Velho mas hoje, meu coração, encontra o amparo legislativo que sempre senti: o reconhecimento do pertencimento e amor à cidade de Porto Velho”, disse.
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Confira os currículos dos homenageados apresentados na sessão solene
Marcos Alaor Diniz Grangeia
Natural de Assis, município de São Paulo, graduado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha, em Marília (SP). É doutor em Ciências Jurídicas pela Univali e mestre em Poder Judiciário (FGV). Professor na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia e de Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, além de professor visitante das escolas da magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.
Atuou como conselheiro da OAB/RO e foi procurador do Estado de Rondônia. Em 1990 foi aprovado em 1° lugar no Concurso para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia e integrou a 2ª Câmara Cível.
Já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2020-2021). Atualmente é presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, eleito para o biênio 2022-2023.
Alexandre Miguel
Natural de Tupi Paulista, município do estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade de Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), Direito Constitucional da Associação de Ensino Superior da Amazônia (Faro), Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença.
Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo exercido a vice-presidência entre outros inúmeros casos.
Euma Mendonça Tourinho
Natural de Belém, capital do estado do Pará, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara-SP, especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro, Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Constelações Familiares e Sistemas e Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
No ano 2000, foi a 1ª colocada no concurso para professor de Direito Substituto para a Universidade Federal de Rondônia – Unir. Juíza de Direito e titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude, já exerceu o cargo de juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça. Atualmente é presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, cargo para o qual foi reeleita.
Enio Salvador Vaz
Natural de Chopinzinho, município do Estado do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso e pós-graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o crime organização e corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Exerceu os cargos de juiz substituto, juiz titular, e juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, titular da Vara Criminal de Colorado D´Oeste, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, supervisor da coordenação de segurança das eleições do TRE/RO nas eleições municipais de 2016 e membro da Corte Eleitoral.
Assessoria de Comunicação Institucional
