Teve início, na segunda-feira, 17/07, a inspeção regular do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com a realização de sessão solene no plenário do TJRO, em Porto Velho. O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recepcionou os representantes do CNJ juntamente com o corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles, e demais membros da Corte Estadual. Também participaram do ato solene o procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, do Ministério Público do Estado, e a juíza Euma Mendonça Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, dentre outras autoridades convidadas e servidores(as); assim como o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Márcio Melo Nogueira, e o defensor público Vitor Carvalho Miranda.
A inspeção é realizada periodicamente para a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais. Está prevista no Regimento Interno do CNJ e tem a coordenação do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o corregedor do CNJ.
De acordo com o CNJ, o resultado dessas visitas e reuniões estará em relatórios que apresentam as boas práticas e as deficiências encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho. Os trabalhos vão até o dia 19 de julho.
Na abertura, o presidente afirmou que é uma honra receber os(as) colegas magistrados(as) e servidores(as) do CNJ, órgão que tem como missão o aprimoramento do Judiciário brasileiro. Conforme pontuou Marcos Alaor, os trabalhos visam garantir que os tribunais estaduais estejam alinhados, respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos. A inspeção consiste num exame da estrutura e funcionamento do TJRO, desde a gestão administrativa até a atuação ética e jurisdicional dos(as) magistrados(as).
“Corrigir rotas, indicar um modelo, identificar boas práticas, agir pedagogicamente e, também, reconhecer os avanços”, conceituou o presidente do TJRO, que, ainda, evidenciou que a atividade colabora para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da Justiça em nosso estado.
Diálogo aberto e produtivo
O presidente do TJRO convidou todos(as) os(as) servidores(as) a participarem ativamente da inspeção, compartilhando informações, experiências e sugestões. “O CNJ tem reconhecido, pelo que ficou registrado nas atas das últimas inspeções, o esforço de todos(as) os(as) magistrados(as) para que o TJRO tenha uma Justiça efetiva e célere”, registrou. Para o desembargador, essa é mais uma ocasião para reafirmar nossos compromissos com a população: “Juntos, com a efetiva cooperação do TJRO e do CNJ, podemos construir um sistema Judiciário mais sólido e preparado para os desafios do futuro”.
Radiografia
Para o representante do CNJ, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, é um grande desafio, em tão pouco tempo, fazer uma radiografia da instituição. Mas destacou: “Já viemos com essa missão mais aliviada, pois estamos num Tribunal de excelência. Organização que é refletida por diversos setores da Justiça brasileira”, afirmou o magistrado do TJRJ, que atua como auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
“Nós viemos aqui para interagir e trocar experiências. Ver o que está se passando e, eventualmente, apontar o que merece ser aprimorado e conhecer experiências positivas para, quem sabe, levar a outros estados da Federação”, sintetizou Uchôa.
Há cerca de um mês, como informou o representante do CNJ, o órgão trabalha por meio dos dados compartilhados pelo TJRO com o CNJ, trabalho que pode continuar por mais mais trinta dias, para refinar e melhor avaliar toda a situação, conforme estimou o magistrado do TJRJ.
Segundo o desembargador Uchôa, a inspeção in loco é uma forma de melhorar a Justiça brasileira, trabalhar pela uniformização e trocas de experiências, e, desta forma, prestigiar todos os estados da Federação.
Primeiro e segundo graus
A inspeção é realizada por seis equipes de servidores(as) e magistrados(as) do CNJ, nos gabinetes de desembargadores e juízes de varas e juizados da capital, na sede do TJRO e no Fórum Geral; assim como em áreas administrativas como setor de precatórios, tecnologia da informação, gestão patrimonial, dentre outros.
Assessoria de Comunicação Institucional
