Ação do TJRO oferece serviços essenciais para a comunidade a cerca de 100 km da capital
A Operação Justiça Rápida Itinerante alcançou um marco significativo ao realizar 52 audiências na Terra Indígena Karitiana, com destaque para 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e com a participação do Ministério Público do Estado, a iniciativa teve como objetivo proporcionar serviços judiciais essenciais à comunidade. Lideranças indígenas e autoridades destacaram a relevância dessa iniciativa para facilitar o acesso à justiça e assegurar direitos fundamentais.
Em 14 de agosto, a Terra Indígena Karitiana sediou uma ação jurídica pioneira e vital para a comunidade. A Operação Justiça Rápida Itinerante abordou diversos aspectos legais essenciais para a população local. Um dos casais que oficializaram sua união por meio do casamento civil foi Nelson e Claudiana Karitiana, que já compartilham suas vidas há 30 anos. Nelson ressaltou a importância da iniciativa, que pela primeira vez ocorreu dentro da terra indígena.
A operação forneceu serviços judiciais essenciais respeitando as particularidades culturais e territoriais da Terra Indígena Karitiana. A ação foi realizada na Aldeia Central da comunidade, com o apoio e a participação ativa de líderes indígenas, incluindo Orlando Karitiana. Orlando enfatizou a relevância do atendimento para os casamentos e outros processos legais, destacando que "a vinda da Justiça Rápida até nossa localidade facilita muito a legalização do casamento (conversão da união estável em casamento civil), uma vez que o deslocamento para Porto Velho representaria um ônus significativo para muitas famílias."
Distritos
A operação, realizada desde o dia 14 de agosto, também estendeu seus serviços à região vizinha, atendendo na terça-feira, dia 15, no SAMU do distrito de Jaci-Paraná, após um imprevisto de falta de energia na escola designada para o atendimento. Mantendo sua missão de levar a justiça a comunidades distantes, as audiências seguiram seu cronograma e ocorreram na quarta-feira, dia 16, no distrito de União Bandeirantes, com previsão para Rio Pardo amanhã, dia 17. Todas essas localidades são parte do município de Porto Velho.
Acesso
O juiz Adolfo Najourks ressalta que a presença da Justiça na região vai além dos processos legais, representando a presença do Estado no atendimento às necessidades da população. Essa tradição da Justiça de Rondônia em estar ao lado do jurisdicionado, facilitando o acesso a direitos e garantias fundamentais, foi reafirmada mais uma vez por meio dessa operação itinerante. Após o sucesso das audiências na Terra Indígena Karitiana, a ação prosseguiu para outros distritos do município de Porto Velho, consolidando seu compromisso de levar a justiça a todas as partes da comunidade, independentemente de sua localização geográfica.
Assessoria de Comunicação Institucional
