Edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais está aberto
A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Defensoria Pública de Rondônia para a manutenção dos prédios das duas instituições em todas as comarcas do Estado resultou em um edital de credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital, que está aberto, foi tema de uma reunião realizada no TJRO, com a administração da DPE/RO. A contratação compartilhada entre instituições oferece vantagens, como celeridade e economia de recursos públicos, pois reduz o custo processual, uma vez que haverá apenas uma licitação, além de estimular a transparência nos processos. Atento aos benefícios para a sociedade, o TJRO é referência em contratações compartilhadas, mantendo outros serviços por meio dessa união.
A reunião com a administração do TJRO, representada pelo juiz secretário-geral, Rinaldo Forti e a secretária administrativa Elaine Betanin, contou com a presença do defensor público geral Victor Hugo de Souza Lima e da secretária geral de administração e planejamento Beatriz de Andrade Chaves.
A parceria entre as instituições possibilitará a realização de pequenos reparos de elétrica, pintura, hidráulica, serralheria, alvenaria e mamoraria nos prédios das 23 comarcas. A secretária administrativa do TJRO, Elaine Bettanin, pontuou que diversas empresas já foram cadastradas para os serviços, e destaca ainda a contribuição das instituições para o fomento da economia local, visto que os empresários e microempresários possam se capacitar para atender a demanda. “Existe uma parceria entre o Sebrae para incentivar que o microempreendedor individual possa se cadastrar junto ao Sebrae em todas as prefeituras do Estado”, destacou a secretária, que também ressaltou que a contratação feita de forma compartilhada facilita a administração predial dos dois órgãos.
Os representantes da DPE agradeceram a parceria e destacaram os benefícios para ambas instituições.
Assessoria de Comunicação Institucional