Justiça Restaurativa é tema de congresso no TJRO
O psicólogo e coordenador da Central Judicial de Pacificação Restaurativa de Caixas do Sul, Paulo Henrique Moratelli, convidado para o II Congresso o adolescente e a socioedução, promovido pelo 1º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia, trouxe para o auditório do edifício-sede do TJRO, na manhã de terça-feira, 18, reflexões sobre a Justiça Restaurativa, da punição para a responsabilização e restauração.
O congresso tem foco na formação de facilitadores de redes de justiça restaurativa para atuar na prevenção e na transformação de conflitos, sensibilizando lideranças para utilização dos processos circulares nos respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos com vistas à pacificação de conflitos.
A Justiça Restaurativa propõe um olhar às consequências da infração e à reparação do dano, com a participação dos envolvidos, trazendo a vítima para um papel central. Para o palestrante, a questão principal é perceber como fazer justiça de uma nova maneira, dando voz às pessoas envolvidas.
Debates
Após a palestra sobre Justiça Restaurativa, um debate sobre o mesmo tema foi realizado, ”Possibilidades e limites para a implantação da Justiça Restaurativa em Rondônia”. Com participação do juiz Marcelo Tramontini, coordenador da Infância e Juventude do TJRO, da promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stelatto, coordenadora do CAO Infância do Ministério Público do Estado de Rondônia, do secretário de Justiça (Sejus), Paulo César de Figueiredo, , Márcio Antônio Félix, secretário de Estado de Assistência Social, entre outras autoridades e representantes.
Prática
À tarde, minicursos foram realizados quando temas como o princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, socioeducação por competências foram discutidos.
Assessoria de Comunicação Institucional
