Magistrados (as) atuarão no julgamento de recursos contra decisões proferidas nos juizados especiais
Com mais de 320 processos pautados para julgamento, a sessão desta quarta-feira, 18, da 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia, contou com um diferencial: pela primeira vez desde foi instalada, a unidade passou a ser composta por juízes e juízas titulares. A remoção dos (as) magistrados (as) para as turmas recursais foi feita por edital e votada pelo Tribunal Pleno, e atendeu os critérios de antiguidade e merecimento. A titularização das turmas, ou seja, composição fixa, busca garantir uniformidade nos julgamentos dos recursos contra decisões dos juizados especiais.
A 1ª Turma Recursal passa a ser composta pelos juízes Jorge Luiz Gurgel do Amaral, João Rolim Sampaio e Úrsula Theodoro Gonçalves. Em gozo de férias, o juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral, presidente da Turma, foi substituído na primeira sessão pelo juiz Enio Salvador, que é titular da 2ª Turma. O juiz João Rolim presidiu o ato e se manifestou sobre a abertura dos trabalhos. “Esperamos que continuemos dando a celeridade e prestação jurisdicional eficiente, rápida e satisfatória ao nosso jurisdicionado representando bem o Poder Judiciário de Rondônia”, desejou aos pares.
2ª Turma Recursal
A 2ª Turma Recursal, que foi instalada este ano, terá como titulares os magistrados Ilisir Bueno, Guilherme Ribeiro Baldan e Enio Salvador Vaz. As sessões da 1ª Turma Recursal são realizadas às quartas-feiras, e, da 2ª Turma Recursal, às terças. Realizadas no plenário da Turma Recursal, no 9º andar do Fórum Geral César Montenegro, as sessões são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TJ Rondônia, no Youtube.
Assessoria de Comunicação Institucional
