Judiciário de Rondônia mobilizado pela Semana Nacional de Conciliação
Segundo estimativa da Corregedoria-Geral da Justiça, mais de duas mil audiências de conciliação serão realizadas esta semana em todo o Estado de Rondônia. Além das ações ordinárias, que tramitam nas varas judiciais, desde sábado as comarcas de Rondônia realizam a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, a semana de conciliação tem contribuído para solução da demanda de forma célere, evitando que as partes fiquem um período maior no aguardo da decisão judicial.
A busca por soluções negociadas entre as pessoas tornou-se praxe na Justiça de Rondônia, que promove, ao menos duas vezes por ano (primeiro e segundo semestres), a Megaoperação Justiça Rápida, ação itinerante que leva acesso à Justiça para comunidades afastadas, com solução de casos de menor complexidade jurídica de forma mais célere, devido aos acordos feitos entre as partes, com rapidez e sem formalidade.
Resultados
A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, e ocorre em todo o País entre os dias 24 e 28 de novembro. A mobilização faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira, atualmente em 95 milhões, segundo o último Relatório Justiça em Números. No ano passado, a Semana da Conciliação alcançou o maior número de acordos entre todas as mobilizações: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados.
Em Rondônia, no ano passado, foram designadas 2.468 audiências, deste total realizaram-se 2.045. Com relação às ações que envolviam valores monetários, foram acordados na sua totalidade em 2 milhões, 759 mil, 415 reais e 79 centavos.
Conciliar, bom para todos
A conciliação é uma maneira de resolver um problema de forma participativa, e não significa que a pessoa está desistindo de receber o que de fato merece, pois é um modo de resolver um problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar. As partes não precisam gastar com documentos, produção de provas e custas judiciais. Não perdem tempo indo aos fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado.
Todos os acordos conseguidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial. Praticamente todo tipo de disputa pode ter uma solução por meio de acordo, como disputa com ex-marido ou ex-mulher (pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, etc.); partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; situação de discriminação ou violência; questões de vizinhança, etc.
Assessoria de Comunicação Institucional
