Mesmo depois de ajuizada uma ação, um conflito entre partes pode ser resolvido por meio de acordo, o que inclusive é estimulado pelo Poder Judiciário. Para incentivar essa prática, a Justiça de Rondônia promove ações para a busca de soluções pacíficas. Entre elas, está a iniciativa da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que realiza mensalmente mutirões de audiências entre partes, com resultados positivos evidenciados nos números de acordos homologados.
A juíza titular da vara, Duília Sgrott Reis explica que o Código de Processo Civil estimula as conciliações, contribuindo assim com o atingimento da Meta 03 do Conselho Nacional de Justiça. Por conta disso, a magistrada dedica os últimos dois dias úteis de cada mês para sensibilizar sobre essa possibilidade. “A ideia é valorizar a autodeterminação das partes, fomentando a solução pacífica para o conflito”, justifica a magistrada. A iniciativa existe há um ano e segundo a juíza, tem produzido bons resultados, com alta taxa de acordos homologados, cerca de 80%. Quando uma das partes manifesta interesse pelo acordo, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) entram em contato para a realização de audiência de conciliação. Com o mutirão, esse procedimento é feito na própria vara, contribuindo para a celeridade processual.
Como participar?
Os interessados que tem processos tramitando na 10ª Vara Cível deverão entrar em contato via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone/whatsApp (69) 3309-7066, para agendamento das audiências, que ocorrerão nos dias 29 de novembro e 07 de dezembro/2023, no período das 8:00h as 12:00h. O telefone/whatsApp: (69) 3309-7066. O atendimento é realizado de segunda à sexta, das 07:00 às 14:00 horas (horário local). Assessoria de Comunicação Institucional
Assessoria de Comunicação Institucional
