Ao longo de toda semana as Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação (CPCAD) de 1º e 2º graus realizaram encontros on line com magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores(as) terceirizados(as) com o objetivo de garantir um espaço de debate sobre assédio moral, sexual e discriminação e responder eventuais dúvidas.
A juíza Emy Karla Yamamoto Roque, da Comarca de Cacoal, que conduziu as reuniões de sexta-feira, com a participação de outros membros, apresentou o fluxo interno de uma notificação, sobretudo com a alteração do CNJ de Resolução n. 351/2020 para nº 518 de 31/08/2023, o que provocou também ajuste na resolução do Tribunal de Justiça de Rondônia. Está vigente a 307/2023, publicada em 14/11/2023, que revogou a anterior, Resolução n 189/2021.
Entre os pontos destacados pela magistrada está a questão do sigilo, garantindo a quem denuncia tranquilidade e acolhimento institucional diante de uma situação considerada de constrangimento. “É um avanço essa estruturação. Assegura que a denúncia siga um fluxo seguro de apuração e conclusão”, opinou a magistrada.Emy integra a comissão de 1º grau, assim como a juíza Míria Nascimento, que também conduziu alguns encontros ao longo da semana. Já a magistrada Fabíola Inocêncio e o desembargador Álvaro Kalix Ferro fazem parte da comissão do 2º grau.
O psicólogo que integra a comissão também se manifestou. Marcos Paulo explicou como as denúncias são acolhidas dentro da política institucional, “ainda é necessário falar sobre violência no trabalho, quando deveríamos apenas falar sobre qualidade no trabalho”, refletiu.
A psicóloga Mariângela Onofre, do serviço de saúde do TJRO, esclareceu que o acolhimento à pessoa que oferece uma denúncia é imediato, independente do trâmite da apuração pela junta.
A enfermeira Andressa Tayanara Valadares Sena, que integra o serviço de saúde, foi uma das servidoras que buscou o encontro para esclarecer situações que se depara no seu cotidiano de trabalho. “Aqui no posto médico já recebemos pessoas que enfrentaram situações de assédio e buscam em primeiro lugar, o nosso acolhimento. Achei importante me informar melhor, justamente para orientar os colegas a tomar o caminho correto”, disse.
A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação - CPCAD, têm como objetivo assegurar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável, coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, LGBTfóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados (as), servidores (as), estagiários(as), aprendizes, prestadores(as) de serviços, voluntários(as) e outros(as) colaboradores(as).
A CPCAD tem atuação no primeiro e no segundo graus de jurisdição, objetivando fornecer a todas as pessoas envolvidas um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.
Assessoria de Comunicação Institucional
