Capital inicia Semana Nacional da Conciliação com 400 audiências realizadas
As audiências seguem até a próxima sexta-feira, 28.
A comarca de Porto Velho (RO) iniciou as atividades da Semana Nacional de Conciliação no último dia 22 de novembro de 2014. As audiências ocorreram nas Escolas Estaduais Estudo e Trabalho e Professor Duarte Pires. Durante estes dois dias (sábado e domingo) a equipe da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela Juíza de Direito Sandra Silvestre, já totalizou 400 audiências realizadas.
O trabalho que envolve magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e estagiários do Poder Judiciário, tem por objetivo facilitar o acesso das pessoas à Justiça e agilizar a solução de problemas de menor complexidade jurídica, cujos valores não excedam a 20 salários mínimos (sem advogado) e até 40 salários mínimos (com advogado).
Cobrança
Uma advogada, representando duas empresas do ramo de confecções e calçados, ingressou na Megaoperação Justiça Rápida Itinerante com 200 ações de cobrança, das quais, segundo ela, 70% restaram-se frutíferas. “A iniciativa é importante, pois dessa forma desafoga o Judiciário com relação às demandas desta natureza, além da celeridade na prestação jurisdicional ser efetivamente realizada”, destacou.
A vendedora de joias também procurou o Judiciário para solucionar seu problema. Após vender mais de mil reais e não receber nenhuma parcela do que fora combinado, ela aproveitou a Megaoperação para cobrar. “Fazia três meses que não via a cor do dinheiro que ela garantiu nas notas promissórias. Então, foi necessário cobrá-la na Justiça Rápida. Estou satisfeita com o resultado e o atendimento”, enfatizou.
Atendimento
Na Megaoperação Justiça Rápida Itinerante são resolvidos, de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, conversão consensual de separação em divórcio, entre outros procedimentos.
Assessoria de Comunicação Institucional