O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas de Rondônia realizou na última sexta-feira (8), uma reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para tratar de pautas voltadas a segurança e a saúde das pessoas em comprimento de medida de segurança.
O Comitê é uma resposta à Resolução CNJ nº 487, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Seu objetivo é apoiar, em conjunto com as equipes conectoras ou multidisciplinares qualificadas, ações permanentes em todo o ciclo penal.
O juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais do TJRO e membro do GMF, explicou que o processo de implementação dessa política já está em andamento na capital e que o comitê trabalhará no sentido de expandir seu escopo para abranger todo o estado.
No encontro, foi contextualizado o atual cenário de Rondônia em relação a rede de atenção psicossocial do Estado. Outros eventos foram propostos para dar continuidade a Política Antimanicomial, como a realização anual do seminário “Saúde mental e as Interfaces com o Sistema da Justiça”, o Encontro de Execução Penal e um grupo de estudos com os núcleos psicossociais do TJRO.
Assessoria de Comunicação Institucional
