765 audiências são realizadas durante Megaoperação Justiça Rápida na capital e Candeias
Equipe segue para o Baixo Madeira nesta sexta-feira (28/11)
Durante a realização da Megaoperação Justiça Rápida feita na comarca de Porto Velho (RO) e no município de Candeias do Jamari (RO) , que pertence a jurisdição da capital, 765 audiências foram totalizadas pela equipe. O trabalho teve início no último sábado (22/11) e foi concluído nessa quarta-feira (26/11). A ação contou com a participação de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.
As audiências foram realizadas nas Escolas Estaduais Professor Duarte Pires, Risoleta Neves, Estudo e Trabalho, Joaquim Vicente Rondon e na Câmara Municipal de Candeias do Jamari. Nesses locais foi possível a solução de conflitos de disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; casamento ou óbito; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos, entre outros.
De acordo com os organizadores da Operação na capital, houve um aumento na quantidade de audiências com relação a 2013, bem como na procura por informações aos demais órgãos que participam do trabalho. “Este é reflexo do crescimento populacional no Estado. Por conta dos conflitos resultantes das relações sociais, as pessoas acabam procurando a via judicial para solucioná-los”, explicou a Coordenação da Megaoperação Justiça Rápida.
Baixo Madeira
Após concluir a prestação jurisdicional na Megaoperação, a equipe da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela juíza de Direito Sandra Silvestre, segue para Região do Baixo Madeira para atender as comunidades ribeirinhas.
O deslocamento ocorrerá nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2014. Seguirão no barco Deus é Amor II, além do Judiciário Estadual, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as defensorias públicas Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, INSS, médicos peritos, polícia militar e outros parceiros.
As primeiras localidades a serem atendidas serão Demarcação (caso seja possível o barco atracar), Calama, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré e São Carlos.
Assessoria de Comunicação Institucional