IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu
IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, participará, na próxima semana, do IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre. No encontro, que será em Foz do Iguaçu, no Paraná, tomará posse a nova comissão administrativa, eleita em novembro do ano passado. Será a primeira participação do desembargador como presidente do TJRO empossado.
A composição atual do Consepre tem como vice-presidente o desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2022-2023. O desembargador também estará presente na cerimônia de posse da nova composição e receberá uma comenda em homenagem à sua atuação dentro do Conselho.
Raduan Miguel Filho participará da programação que terá início na quarta-feira, 24, com encerramento na sexta, 26. O presidente do TJRO esteve presente no último encontro, quando já havia sido eleito, e acompanhou a escolha da nova comissão.
Nova comissão administrativa
A escolha dos novos dirigentes foi realizada durante o 8º Encontro do Consepre, realizado em Manaus, no Amazonas. O desembargador Carlos França, foi reeleito para um mandato à frente do Consepre. Também comporão a administração do Conselho a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
Consepre
Criado a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre nasceu em novembro de 2021, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Composto exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça, o Conselho tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e particularidades locais.
Assessoria de Comunicação Institucional
