Reunião entre Corregedoria-Geral da Justiça e MP define como será a implantação do “Projeto Presente”
Com o auxílio da tecnologia, o Judiciário Rondoniense amplia ainda mais a atuação na área de execução de penas alternativas. Em reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça, foi apresentado aos magistrados(as) e promotores(as) da área o novo sistema de acompanhamento e monitoramento das penas, desenvolvido pelo Núcleo de aprimoramento do 1º Grau.
Por meio do sistema será possível acompanhar cotidianamente quem está cumprido pena e em qual entidade cadastrada ocorre a prestação de serviços. Informações sobre localização e perfil do sentenciado e das instituições também trarão melhorias. “Vai facilitar muito a fiscalização, tanto das entidades cadastradas, quanto dos prestadores de serviço”, analisou a promotora Andréa Waleska Bogo, que atua na área de execução de penas.
Segundo o juiz da Vepema - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Sérgio William Teixeira, o projeto Presente, como foi batizado, é inédito no país e representa comprometimento do sistema de Justiça, já que envolve também o MP, com o cumprimento da LEP - Lei de Execução Penal.
A reunião serviu ainda para montar um cronograma de ações, como o cadastramento e inspeção das instituições que vão participar do piloto, elaboração de provimento para regulamentar o projeto, descrever o fluxo de sistema e elaborar o tutorial de utilização e levantamento de custos para adoção de biometria como dado de entrada no sistema, entre outras providências necessárias para total implantação.
Para o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, o trabalho conjunto é fundamental para a excelência do Judiciário. “Definimos hoje os rumos de como efetivamente será concretizado esse projeto de fundamental importância para o controle daquelas pessoas que estão em execução de penas alternativas. Com certeza, logo mais, estará saindo do Tribunal de Justiça de Rondônia, com apoio do Ministério Público de Rondônia, mais um projeto pioneiro no cenário nacional”, concluiu o corregedor.
Estiveram presentes, ainda, na reunião os juízes auxiliares da Corregedoria, Paulo Fabrício e Silvana Freitas, os promotores Evandro Oliveira, Alessandra Garcia e Rosângela Marsaro Protti, além da secretária da Corregedoria, Aparecida Fernandes e o coordenador da CPE Criminal, Peterson Vendrameto.
Assessoria de Comunicação Institucional
