Sessões de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste terminam na próxima semana
Quando concluída, 23 processos terão sido
submetidos ao Conselho de Sentença
O Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste iniciou as sessões da 3ª Reunião periódica de julgamentos dos crimes dolosos contra à vida. Os trabalhos tiveram início na última sexta-feira, 25 de novembro de 2014, e serão concluídos no próximo dia 5 de dezembro. Ao todo, oito réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados). A presidência está a cargo da juíza titular da comarca Cláudia Vieira Maciel de Sousa e a acusação, do promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.
Incluindo esta 3ª Reunião, a comarca de Santa Luzia do Oeste encerrará 2014 tendo submetido a júri popular 23 processos, o que, a considerar o tamanho da comarca, é um número consideravelmente expressivo. De acordo com a magistrada, essa concentração de esforços de serventuários da Justiça e demais operadores do direito é o que garantiu à comarca de Santa Luzia do Oeste o Selo Bronze, conferido recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, e é também o que possibilitará que um crime acontecido em agosto deste ano já seja submetido ao júri popular.
A próxima reunião, programada para março de 2015, está sendo preparada e já conta com alguns processos pautados. Em breve será divulgada. Os trabalhos prosseguem nesta sexta-feira, 28/11, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Sebastião de Souza Moura, localizado na Rua Dom Pedro I, esquina com a Avenida Tancredo Neves. A sessão é aberta ao público em geral.
Confira abaixo os processos que ainda serão julgados nesta 3ª Reunião:
Dia 28/11/2014
Processo: 0000044-59.2012.8.22.0018
Réu: CARLOS FERNANDES DA SILVA
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 69, todos do CP.
Advogado: Dr. Thiago Fuzari Borges e Dr. Rouscelino Passos Borges
Dia 01/12/2014
Processo: 0000307-28.2011.8.22.0018
Réus: JOÃO MARCIANO DA SILVA NETO
Tipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código Penal
Advogado: Defensoria Pública
Dia 02/12/2014
Processo: 0000697-32.2010.8.22.0018
Réu: JEAN CARLOS FERREIRA
Tipificação: art. 121, §2º, inciso II e IV do Código Penal
Advogado: Dr. Gilson Alves de Oliveira
Dia 03/12/2014
Processo: 0001238-26.2014.8.22.0018
Réu:RAFAEL DE SOUZA
Tipificação: art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP
Fatos ocorridos: 19 de agosto de 2014.
Advogado: Defensoria Pública
Dia 04/12/2014
Processo: 0000157-81.2010.8.22.0018
Réu: WÉSLEY CRUZ DE LIMA
Tipificação: art. 121, caput, c.c art. 14, ambos do Código Penal
Advogado: Dr. Paulo César da Silva
Dia 05/12/2014
Processo: 0027916-57.2009.8.22.0017
Réu: JOSÉ ROSA LOBATO, vulgo "Zé da Vaca"
Tipificação: art. 121, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Advogado: Defensoria Pública
Assessoria de Comunicação Institucional