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28/11/2014 14:02

Sessões de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste terminam na próxima semana

 Quando concluída, 23 processos terão sido

submetidos ao Conselho de Sentença

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste iniciou as sessões da 3ª Reunião periódica de julgamentos dos crimes dolosos contra à vida. Os trabalhos tiveram início na última sexta-feira, 25 de novembro de 2014, e serão concluídos no próximo dia 5 de dezembro. Ao todo, oito réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados). A presidência está a cargo da juíza titular da comarca Cláudia Vieira Maciel de Sousa e a acusação, do promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.

Incluindo esta 3ª Reunião, a comarca de Santa Luzia do Oeste encerrará 2014 tendo submetido a júri popular 23 processos, o que, a considerar o tamanho da comarca, é um número consideravelmente expressivo. De acordo com a magistrada, essa concentração de esforços de serventuários da Justiça e demais operadores do direito é o que garantiu à comarca de Santa Luzia do Oeste o Selo Bronze, conferido recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, e é também o que possibilitará que um crime acontecido em agosto deste ano já seja submetido ao júri popular.

A próxima reunião, programada para março de 2015, está sendo preparada e já conta com alguns processos pautados. Em breve será divulgada. Os trabalhos prosseguem nesta sexta-feira, 28/11, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Sebastião de Souza Moura, localizado na Rua Dom Pedro I, esquina com a Avenida Tancredo Neves. A sessão é aberta ao público em geral.


Confira abaixo os processos que ainda serão julgados nesta 3ª Reunião:

Dia 28/11/2014

Processo: 0000044-59.2012.8.22.0018

Réu: CARLOS FERNANDES DA SILVA

Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 69, todos do CP.

Advogado: Dr. Thiago Fuzari Borges e Dr. Rouscelino Passos Borges


Dia 01/12/2014

Processo: 0000307-28.2011.8.22.0018

Réus: JOÃO MARCIANO DA SILVA NETO

Tipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código Penal

Advogado: Defensoria Pública


Dia 02/12/2014

Processo: 0000697-32.2010.8.22.0018

Réu: JEAN CARLOS FERREIRA

Tipificação: art. 121, §2º, inciso II e IV do Código Penal

Advogado: Dr. Gilson Alves de Oliveira


Dia 03/12/2014

Processo: 0001238-26.2014.8.22.0018

Réu:RAFAEL DE SOUZA

Tipificação: art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP

Fatos ocorridos: 19 de agosto de 2014.

Advogado: Defensoria Pública


Dia 04/12/2014

Processo: 0000157-81.2010.8.22.0018

Réu: WÉSLEY CRUZ DE LIMA

Tipificação: art. 121, caput, c.c art. 14, ambos do Código Penal

Advogado: Dr. Paulo César da Silva


Dia 05/12/2014

Processo: 0027916-57.2009.8.22.0017

Réu: JOSÉ ROSA LOBATO, vulgo "Zé da Vaca"

Tipificação: art. 121, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Advogado: Defensoria Pública


Assessoria de Comunicação Institucional 

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