Notícias do TJRO
 
15/02/2024 16:27

Ações de menor complexidade podem ser resolvidas na operação que será encerrada com um casamento comunitário


A Justiça Rápida Itinerante 2024 terá início, em Guajará Mirim, na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, com a realização da triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a operação. Essa etapa inicial vai durar dois dias e será realizada no Fórum Nelson Hungria, na avenida XV de Novembro, bairro Serraria. 


O Poder Judiciário realiza a Justiça Rápida, de maneira gratuita,  por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) como forma de facilitar o acesso da comunidade aos serviços jurídicos,  garantindo um atendimento humanizado, organizado e eficaz para todos os envolvidos. 


Nessa primeira etapa os cidadãos(ãs) levam as questões a serem resolvidas, tais como  guarda de menores, alimentos, visitação dos filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio amigável, cobrança de pequenos valores, entre outras. As audiências são agendadas e as partes comparecem no dia da operação com a documentação e testemunhas, se for o caso.


Casamento Comunitário


Para quem quer casar ou já convive e deseja oficializar a união, é ofertada a participação no casamento comunitário. Os casais devem apresentar na triagem, os documentos:  certidões de nascimento, para quem nunca se casou anteriormente, enquanto os divorciados precisam apresentar certidões de casamento e a averbação do divórcio, além de documentos de identificação pessoal, comprovação de endereço e a presença de duas testemunhas (na triagem e na cerimônia).


As audiências ocorrem no dia 24 de fevereiro, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, e o casamento comunitário em 02 de março, também no mesmo local, às 11h da manhã.



Assessoria de Comunicação Institucional 

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