Setores responsáveis pela área da infância e juventude priorizam ações elencadas no prêmio qualidade do CNJ
As políticas de atenção à Infância e Juventude sempre foram prioridade na Justiça de Rondônia, a exemplo do esforço empenhado para aperfeiçoar a governança em reunião virtual realizada, no dia 8 de fevereiro, para deliberar sobre a criação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instrumento essencial para a articulação com os demais atores, inclusive fora do âmbito do Judiciário, sempre com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO.
Além da criação Comitê Gestor Local, também foram apresentados dados sobre a situação da reavaliação dos acolhimentos de crianças e adolescentes e como o Judiciário de RO está atuando para cumprir os prazos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), sobretudo no que diz respeito ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Outro aspecto tratado foi a articulação com os municípios para a ampliação do programa Família Acolhedora, hoje existente em Porto Velho e Ji-Paraná, para os demais municípios do Estado.
O artigo 12, da Resolução do CNJ nº470 de 31 de agosto de 2022, fomenta a governança colaborativa tanto no âmbito do Tribunal quanto do Sistema de Garantia de Direitos para alcance dos objetivos da política judiciária buscando o Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade.
O Comitê Gestor é um requisito do Prêmio de Qualidade do CNJ deste ano, assim como outros aspectos que o tribunal já cumpre e vinha pontuando em anos anteriores. O monitoramento das ações reflete o empenho do TJRO em manter a excelência, perseguindo a implementação de todos os tópicos exigidos.
A videoconferência contou com a participação do desembargador Álvaro Kálix Ferro, do juiz Flávio Henrique de Melo, do juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Tramontini, da juíza auxiliar da presidência Valdirene Alves da Fonseca Clementele, e com representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Coordenadoria da Infância e Juventude, da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, Coordenadoria de Projetos e Estratégia, do Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude, da Secretaria Judiciária do 1º Grau.
Assessoria de Comunicação Institucional
