A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho iniciou na sexta-feira, dia 01 de março, mais uma série de audiências concentradas para verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca, por meio da reavaliação das medidas protetivas.
Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as audiências são presididas pelo juiz da Vara, Flávio Henrique de Melo, e reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças e adolescentes, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. “É uma maneira de garantir celeridade aos processos e reduzir a permanência nas unidades”, explicou o magistrado.
Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e do Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria Pública.
A primeira audiência foi relativa às unidades Casa Juventude e Casa Moradia. Participaram, além de representantes do MPRO, DPE, equipes do Núcleo Psicossocial (NUPS) e Prefeitura, os procuradores do Município de Porto Velho, José da Costa Gomes e Geane Pereira da Silva; o procurador do Estado de Rondônia, Yuri de Moura Melo e o representante Núcleo de Mandados Judiciais/SESAU, Antônio Klécio Lima de Sousa.
Entre os dias 04 e 08 de março ocorrerão audiências concentradas sobre os casos de crianças e adolescentes que estão vivendo nos abrigos Cosme Damião, Lar do Bebê, Casa Lar Suellen Félix de Candeias do Jamari/RO e Ana Terezza Capello, Ong destinada para atender crianças e adolescentes com deficiências neurológicas graves.
Assessoria de comunicação Institucional
