Nesta última terça-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO),em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) realizou o 8º Encontro da Rede Parceira da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), com o tema “Alternativas Penais e a Participação Social”, no auditório do Ministério Público. Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais como a correta aplicação da pena, a ressocialização e a inserção na sociedade.
As palestras ministradas abordaram os princípios e a política nacional das alternativas penais, além da atuação das organizações sociais e dos serviços de atendimento à pessoa custodiada. Como ferramenta de inovação, o Tribunal de Justiça de Rondônia Apresentou o Sistema de Gerenciamento de Frequência das Pessoas em Cumprimentos de Medida e Penas Alternativas - Sistema Presente e o objetivo central foi promover interação e discussão sobre o ciclo de responsabilização nas políticas penais, visando ampliar o conhecimento e disseminar boas práticas no âmbito das penas alternativas.
Compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal de Justiça, Raduan Miguel Filho, o diretor da Escola da Magistratura, Alexandre Miguel, o corregedor-geral, Gilberto Barbosa, o Supervisor do GMF, José Jorge Ribeiro da Luz, além de representante da Defensoria Pública, do Conselho da Comunidade na Execução Penal, juízes da VEP, Vepema e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que cedeu o espaço para realização do evento.
O presidente do Tribunal de Justiça, Raduan Miguel, ressaltou a relevância da discussão com todos os atores envolvidos. “A rede de parceiros é fundamental para aplicação da lei. Em nome do Poder Judiciário, destaco a importância desse evento e eu apenas agradeço a participação e que sejamos elementos multiplicadores da idéia da Vepema, transformando prestação de cárcere em serviço social, que está nas mãos de cada um de nós”, frisou.
O Supervisor do GMF, José Jorge Ribeiro da Luz, propôs um novo olhar sobre a ressocialização. “Infelizmente no nosso país as pessoas que praticam delitos na nossa sociedade não são socializados, não tiveram a oportunidade de se socializarem, não frequentaram um sistema escolar para ter uma educação adequada, e foram jogadas à margem da sociedade. E nós queremos discutir isso, porque a ideia é socializar. E a socialização dessas pessoas o estado tem feito através da punição. Então precisamos discutir as medidas necessárias e suficientes para uma melhor harmonia neste sistema”, completou
“Sejamos proativos e experimentalistas. É isso que dignifica a ação de todos na busca por soluções. Não teremos uma sociedade digna se não procurarmos uma solução digna para todos”, acrescentou o presidente da Emeron, desembargador Alexandre Miguel.
A Promotora de Justiça Alessandra Apolinário Garcia parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pela iniciativa e o compromisso de todos os presentes. Destacou a necessidade e aperfeiçoamento das instituições para o bom funcionamento do sistema de justiça e reforçou a necessidade de valorizar o papel de cada instituição. “Esse trabalho, já em sua 8ª edição, é de sua maior importância e desejamos que a cada ano consigamos ampliar mais e mais toda essa rede de parceria”, disse.
O Encontro contou ainda com a presença de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado de Justiça, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Conselho da Comunidade, Instituições da Sociedade Civil e estudantes.
Os palestrantes Valdirene Daufemback, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito , Felipe Carvalho Ramos, Massimo Araújo de Mesquita e Wilson Gomes de Souza contribuíram com suas expertise para enriquecer as discussões e reflexões propostas pelo evento. A iniciativa está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-16) "Paz, justiça e instituições eficazes", do qual o Tribunal de Justiça de Rondônia é signatário através do Pacto Global.
Assessoria de Comunicação Institucional
