Representando o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o juiz titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, participou nesta quarta-feira, 13, de uma reuniãosobre alinhamento das ações para assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia. A reunião ocorreu com os representantes da instituição internacionalChildhood Foundation, do Governo do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, além de representantes de órgãos do Estado, que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O Pacto tem como objetivo a conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para a concretização do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Na reunião, o juiz Flávio destacou a necessidade de melhor assistência às vítimas afastadas dos grandes centros. “A atuação da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho está diretamente relacionada ao objeto do pacto que o tribunal estará comprometido, reconhecendo proteção especial para a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social. Com essa reunião pudemos ouvir os impactos positivos que a norma irá trazer para a sociedade”, explicou.
A equipe técnica psicossocial, composta pela psicóloga Suélen, entrevistadora forense do Tribunal de Justiça, a psicóloga Thais Francine e o Assistente Aocial Sávio Roberto, representantes da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, destacaram a urgência em estabelecer um canal de denúncias para casos de violências institucionais, de modo a oferecer uma maneira segura para as vítimas, permitindo que busquem ajuda sem medo de represálias ou retaliações.
O Pacto, que será assinado em Rondônia na próxima sexta-feira, 15, é uma iniciativa inédita, em nível de Estado, o que foi elogiado pelos representantes dos Poderes e da própria Childhood. A solenidade de assinatura, coordenada pela Seas, acontece a partir das 10h, no 9º andar do Edifício Pacaás Novos, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.
Assessoria de Comunicação Institucional
