Agricultor obtém aposentadoria por invalidez
Almerindo Vieira, 32 anos, agricultor, mora em um sítio próximo à comunidade de Demarcação, na região do Baixo Madeira. No barco da Justiça Rápida Itinerante procurou a Defensoria Pública do Estado para receber informações dos seus direitos acerca da possibilidade de obter sua aposentadoria por invalidez em razão de seu acidente de trabalho, pois estava recebendo somente auxílio acidente.
Almerindo trabalhava na roça e em uma casa de farinha mas, com a enchente do Rio Madeira foi buscar trabalho na cidade de Machadinho do Oeste para sustentar sua mulher e cinco filhos. Conseguiu um emprego de estofador e trabalhava com uma serra de cortar madeira. Um dia, enquanto estava mexendo na serra, aconteceu um acidente e perdeu 3 dedos da mão esquerda.
A Defensoria Pública propôs uma ação judicial de conversão do auxílio acidente em aposentadoria por invalidez. Ele foi submetido a uma perícia médica dentro do barco que constatou sua invalidez.
Como a aposentadoria por invalidez se deu em razão de acidente de trabalho a competência nesse caso excepcionalmente é estadual. A presença da Justiça Estadual e Federal no barco acelerou a realização da aposentadoria do agricultor.
A participação da procuradoria federal do INSS, que é parte do processo, foi fundamental para solução do caso de Almerindo. O procurador fez uma proposta de acordo e foi aceito pelo agricultor. O acordo foi homologado pelo juiz de direito Gleucival Zeed Estevão e Almerindo foi aposentado.
Com a participação do Poder Judiciário Estadual e Federal juntos no barco da Justiça Rápida Itinerante Almerindo resolveu seu problema da aposentadoria em poucas horas.
“Se eu tivesse que ir na cidade seria pior por causa da distância, teria que ficar lá mais que um dia e também não teria resolvido meu problema tão rápido”, explicou Almerindo, contente com o resultado de sua ação.
Justiça Rápida Itinerante
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, que tem como objetivo realizar o atendimento amplo e gratuito à população, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade. No mutirão participam juízes, promotores, defensores públicos e conciliadores, para resolver as questões apresentadas.
Nesta semana a Justiça Itinerante realiza atendimento nas comunidades ribeirinhas localizadas nas margens do Rio Madeira, como: Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Nova Aliança e Cujubim Grande.
Assessoria de Comunicação Institucional
