Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 70 processos em pauta nesta quinta-feira
51 processos na 1ª Câmara Criminal e 19 na 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quinta-feira, 04 de dezembro de 2014, nos plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terá início às 8h30min.
Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, conflito de jurisdição e agravo de instrumento.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal
Veja a pauta da 1ª Câmara Especial
Assessoria de Comunicação Institucional