O Tribunal de Justiça de Rondônia fará na segunda-feira, dia 15, a partir das 8h, a transmissão de um julgamento de repercussão que ocorrerá em Jaru, na região central de Rondônia, por envolver uma liderança indígena do povo Uru-Eu-Wau-Wau. O Tribunal do Júri da comarca julgará o réu João Carlos da Silva (conhecido como Guiga), pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, no 18 de abril de 2018, em um bar situado na linha 18, do distrito de Tarilândia, pertencente ao Município de Jaru.
Segundo a sentença de pronúncia (que é a decisão na qual se indica que o acusado será julgado pelo tribunal do júri formado por sete cidadãos escolhidos mediante sorteio), o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo consta na decisão, o professor e ambientalista Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi morto e arrastado com uma corrente até um veículo, e depois para outro local, com ajuda de um terceiro, não identificado pela investigação realizada pela Polícia Federal.
Os autos do processo, sob o número 7004383-35.2022.8.22.0003, podem ser acessados por todo cidadão, por meio do sistema de consulta processual do TJRO (PJe - 1º grau).
Transparência
A transmissão do julgamento ao vivo pela internet é mais uma ação do Poder Judiciário, que visa dar ainda mais transparência à tramitação do processo na comarca de Jaru. Respeitando as garantias constitucionais do réu, com a preservação e segurança para os(as) jurados(as), a sessão de julgamento será disponibilizada para o grande público e para a imprensa em tempo real, a exemplo do que já ocorreu em casos emblemáticos, como Corumbiara, Urso Branco e outros crimes de repercussão.
O link para acesso à transmissão será disponibilizado na página do Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br) no dia do julgamento, na próxima segunda-feira. A transmissão será feita pela Coordenadoria de Comunicação Institucional, por meio do canal oficial do TJRO no Youtube.
Histórico
O TJRO inovou no Brasil e fez, pela primeira vez, a transmissão pública, ao vivo, de uma sessão de julgamento em agosto de 2000, no julgamento do caso conhecido como "Massacre de Corumbiara", no qual 11 pessoas foram mortas durante o conflito entre a polícia e sem terras, na fazenda Santa Elina. Numa época em que a internet ainda não tinha grande velocidade e nem abrangência, a ação foi um grande desafio para a instituição.
Porém, o Tribunal de Rondônia pôde, com condições melhores, ser mais uma vez pioneiro no julgamento do caso da chacina de 27 presos na casa de detenção José Mário Alves, mais conhecida como Urso Branco, ocorrida em maio de 2010, na capital Porto Velho. A transmissão ao vivo pela internet ocorreu com grande qualidade e ampla abrangência sobre a mídia. Ao longo de mais de 10 dias de júri, todas as sessões foram transmitidas on-line pelo site do Tribunal de Justiça de Rondônia. O sinal foi utilizado por vários veículos de internet, televisão e rádio, além das mídias sociais. Por essa iniciativa, o TJRO obteve um troféu do prêmio de Comunicação e Justiça.
O julgamento do Caso Urso Branco foi transmitido ainda em fevereiro de 2011, quando os diretores do presídio, na época da chacina, foram a julgamento e, em 23 de agosto de 2011, quando foram julgados os recursos em 2º grau de jurisdição, no plenário do TJRO. De lá para cá, o TJRO se esforça para aproveitar as tecnologias em favor da transparência.
No ano de 2015, a Semana Nacional do Júri contou com a transmissão de julgamentos na comarca de Ariquemes, proporcionando que a população e os profissionais de comunicação tivessem amplo acesso ao andamento e resultado dos trabalhos.
Outros casos de repecussão também foram transmitidos como os acusados do assassinato da estaudante de jornalismo Naiara Karine, em 2019 ou do caso do assassinato do prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, em 2018, este transmitido pela primeira vez pelo Instagram.
Clique aqui para o vídeo sobre a transmissão do júri de Chico Pernambuco
Assessoria de Comunicação Institucional
