Judiciário não terá expediente na próxima segunda-feira
Em virtude das comemorações pelo Dia da Justiça, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado no Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme dispositivos legais. Na Justiça de Rondônia, a previsão é da Lei Complementar 94/93.
Com isso, prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 de dezembro.
Assessoria de Comunicação Institucional
