Nesta terça-feira,7 de maio, o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do coordenador da infância e juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca apresentou a campanha “Declare seu Amor” aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), para incentivar e levar informações sobre como destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Estaduais e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
O desembargador Isaías Fonseca em sua visita ao DPE, reforçou o compromisso do judiciário com a causa. O magistrado explicou aos presentes como é feita a destinação e como os municípios podem auxiliar na divulgação do projeto. “A participação das pessoas que contribuirão com programa de idosos e crianças é de grande relevo, visto que o Programa Declare Seu Amor representa e marca o início de uma transformação positiva e duradoura na vida desses seres humanos tão importantes para nossa sociedade”, destacou o magistrado.
O defensor público-geral, Victor Hugo Souza de Lima agradeceu ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela parceria e pela iniciativa de apresentar a campanha à Defensoria Pública do Estado. Em suas palavras, ele ressaltou a importância da união de esforços entre instituições para promover o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes do estado.
A campanha
Lançada em 2018 a partir da iniciativa deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através da Corregedoria-Geral da Justiça, a campanha promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude objetiva levar informações a toda população sobre como destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Estadual e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, para implementação de projetos sociais que visem a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescente e à criação de condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade, além de assegurar seus direitos.
A aplicação dos recursos tem transparência total e fiscalização ampla de órgãos, com os parceiros, Tribunal de Contas, Ministério Público, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e o próprio contribuinte.
