O Teatro Guaporé se transformou em palco de cultura e reconhecimento ao esforço em favor da infância e Juventude, na noite de terça-feira, 7 de abril. A campanha Declare seu Amor do Tribunal de Justiça de Rondônia para incentivar a destinação de percentual do imposto de renda aos Fundos da Infância e do Idoso premiou as as prefeituras do Estado de Rondônia que mais se empenharam em cumprir os dispositivos legais para que o fluxo de destinação do recurso fosse completo. A solenidade contou com apresentações artísticas e entrega das estatuetas em várias categorias, como os municípios maior valor arrecadado; maior número de contribuintes que declararam seu amor; maior percentual arrecadado com base no potencial de arrecadação; maior percentual de evolução de arrecadação com base nas destinações do ano de 2022; fundos da criança e do adolescente e do idoso regularizados em 2023.
Para dar início a grande noite, uma apresentação especial da banda da guarda-mirim de Ariquemes. Com uniformes e alinhados, os jovens mostraram seus talentos e dedicação com uma apresentação emocionante. A Associação de Bombeiros Militar de Ariquemes é parceira do Fundo da Infância e desenvolve o trabalho coordenado pelo 2° Sargento Bombeiro Militar, Renato Gonçalves de Souza, comandante de pelotão do bombeiro militar mirim de Ariquemes.
Um vídeo institucional foi apresentado para mostrar como foram criadas as estatuetas por Bruno Souza. O troféu traduz o reconhecimento do Tribunal de Justiça de Rondônia às prefeituras pelo empenho na destinação de recursos do imposto de renda para projetos sociais, pelo projeto Declare Seu Amor. Para o artista, o troféu simboliza o amor fraterno, quando uma pessoa sem nenhum motivo aparente resolve estender a mão e ajudar o próximo muitas vezes sem sequer conhecê-lo, apenas por pura satisfação pessoal de ajudar. “Esse é o verdadeiro significado da palavra humanidade”, disse.
Outro vídeo contou a história de Suzana Souza, de 7 anos, garota símbolo da campanha. Ela lutou contra a leucemia e quando fez o tratamento contou com o apoio do Nacc, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, uma das instituições beneficiadas com recursos do Fundo da Criança e do Adolescente. Pela lei, 3% do IR pode ser destinado aos fundos municipal ou estadual, que podem financiar projetos sociais relevantes para a comunidade.
“O crescimento da arrecadação do Estado de Rondônia é superior aos outros estados em mais de 130% por cento. Nós arrecadamos 2 milhões e meio em 2023. Este é o fruto da campanha "Declare seu amor que começamos a plantar há seis anos”, disse o desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJRO ao discursar no evento.
“O Ministério Público dá parabéns ao projeto, que é fenomenal, pois apoia diretamente crianças em situação vulnerável. Damos também nossos parabéns aos prefeitos e equipes por abraçar o projeto”, reconheceu o promotor Julian Imthon Farago, que representou o procurador-geral de Justiça.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, presidente da Arom, Associação Rondoniense de Municípios, destacou a importância de se destinar os recursos do imposto aos fundos, que podem fazer a diferença em projetos que complementam as políticas públicas. “Eu me comprometo, ao fazer a minha declaração, a destinar o meu imposto. Parabéns por nos lembrar a todos”, disse ao elogiar a iniciativa.
Atrações musicais intercalaram as premiações, o tenor Marco Marco D’Láqua e o pianista Edilson Schultz interpretaram Sole Mio, encantando a plateia. A gêmeas cantoras Rebeca e Vitória também emocionaram ao cantarem Heal de World, Michael Jackson e Trem Bala, de Ana Vilela.
Premiados
Após as falas oficiais, as prefeituras passaram a ser reconhecidas. Pelo maior valor arrecadado na categoria pequeno porte 1, o município de Santa Luzia do Oeste, com 5.053,70 reais; na categoria pequeno porte 2, Pimenta bueno, com 60.579,01; na categoria médio porte, Cacoal, com 344.904,07 reais e categoria grande porte, Vilhena, com 852.786,29.
Entre os municípios com maior número de contribuintes que declararam seu amor, na categoria pequeno porte, Cerejeiras recebeu o prêmio. Na categoria pequeno porte 2, Alta Floresta do Oeste, Médio Porte, Cacoal e grande Porte, o município de Ariquemes.
Na categoria maior percentual arrecadado com base no potencial de arrecadação o município de Rio Crespo foi o vencedor na categoria pequeno porte, com 10,38%. Nova Mamoré, com 14,18%, levou na categoria pequeno porte 2; já na médio porte, o ganhador foi Cacoal, com 9,24% e na categoria grande porte, o vencedor foi Vilhena, com 11,88%;
Na categoria maior percentual de evolução de arrecadação com base nas destinações do ano de 2022, os vencedores foram respectivamente: Santa Luzia D´Oeste, pequeno porte; Espigão D´Oeste, pequeno porte 2, Cacoal, médio porte e Vilhena, grande porte.
E por último, categoria fundos da criança e do adolescente e do idoso regularizados em 2023, os municípios Machadinho D´Oeste e Vilhena.
Ao final, a idealizadora da campanha, juíza Ana Valéria Santiago, da Comarca de Ji-Paraná, entregou um troféu ao desembargador Isaias Fonseca, que recebeu em nome do presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, em reconhecimento ao empenho em favor da campanha.
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Assessoria de Comunicação Institucional
