Edital de seleção foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 10 de maio. Inscrições estão abertas até a quarta-feira, dia 15.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), publicou o edital de chamamento para magistrados e magistradas de todo o país que desejam participar da Justiça Rápida Itinerante Fluvial. Essa edição está marcada para acontecer em comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira no período de 17 a 28 de junho.
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Segundo o edital, visando intercâmbio entre as instituições, serão disponibilizadas 3 (três) vagas para magistrados(as), sendo uma para cada Estado, exceto Rondônia, e o critério será a ordem de manifestação no e-mail do Nupemec:
Os interessados precisam enviar o documento de inscrição com autorização do(a) presidente do seu Tribunal para o e-mail do Nupemec até a próxima quarta-feira, 15 de maio. Se em 24h da remessa do e-mail não chegar confirmação de recebimento, recomenda-se que o candidato faça contato com o Nupemec no telefone (69) 3309-6036.
O Projeto — A Justiça Rápida Itinerante é coordenada pelo Nupemec, núcleo que compõe a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO. A ação de cidadania é realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, para atender de forma gratuita à população, levando para diversas localidades a solução de questões nas esferas Cível, Juizados, Família e Registros Públicos.
Com apoio de instituições parceiras, uma gama de serviços é ofertada à população, como a realização de casamentos, audiências, registro de documentos pessoais, carteiras de trabalho e título de eleitor, por exemplo.
Esta edição da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas deve acontecer nas localidades de São Carlos, Cavalcante, Nazaré, Santa Catarina, Papagaio, Ressaca, Calama e Demarcação, no período de 17 a 28 de junho.
Assessoria de Comunicação Institucional