A ação fornece assistência e promove Direitos à População em Situação de Rua
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) integrará, nesta quinta-feira, 27, em Porto Velho, o 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. A iniciativa busca proporcionar um atendimento humanizado e individualizado a essa população, visando identificar suas necessidades e facilitar o acesso aos serviços públicos e políticas sociais.
A ação cumpre a normativa estabelecida pela Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais devem estimular o atendimento itinerante em locais de circulação e permanência, além de serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua.
O evento será realizado pelo TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e Caixa Econômica Federal.
O PopRuaJud ocorrerá a partir das 8h, no Centro Pop Dom Moacir Grechi, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 2874 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76804-340.
Os serviços disponibilizados incluem atendimento da Justiça Rápida TJRO; da Defensoria Pública Estadual; da Justiça Federal; da Defensoria Pública da União; emissões de 2ª via do CPF; 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento; 2ª via do Título de Eleitor; Carteira de Passe Livre Intermunicipal e Cadastro Único (CadÚnico).
Assessoria de Comunicação Institucional
