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15/07/2024 12:47

Fotografia mostra representantes do sistema de justiça sentados em volta de uma mesa participando de reunião

Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente estiveram nesta sexta-feira, 12, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir problemas e possíveis soluções enfrentadas na gestão do Lar do bebê, unidade de acolhimento institucional municipal. A reunião foi convocada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do TJRO, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca; e com a participação da Vara de Proteção à Infância, representada pela juíza titular Kerley Alcântara e pelo Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude. 

A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade. A Semasf, representada pelo secretário Álvaro Mendonça, apresentou os desafios que o município vem enfrentando para garantir condições dignas na unidade, como escassez de servidores e problemas na infraestrutura física. 

O coordenador de infância do TJRO destacou a importância da união entre as instituições presentes em busca de uma solução. “A ideia é sentarmos e conversarmos a respeito da situação. É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas crianças acolhidas”, pontuou, mencionando ainda, a possibilidade de destinação de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa Declare seu Amor. 

A juíza titular da Vara de Proteção à Infância destacou que a situação das unidades de acolhimento é verificada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia, que buscou o município. “Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as instituições”, pontuou a juíza Kerley Alcântara. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 


Assessoria de Comunicação Institucional

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