Distribuição de processos no PJe já passa de 39 mil em Rondônia
Vantagens do Processo Judicial Eletrônico são destacadas
O Processo Judicial Eletrônico, quando implantado e utilizado pelos usuários, magistrados e servidores, possibilitará uma maior celeridade no andamento dos processos. Isso porque etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas Estaduais, como carimbos, juntadas de petições, etc., deixarão de ser necessárias. Além disso, a nova ferramenta irá proporcionar economia e extinguir o uso do papel.
Outra vantagem que pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria Internet. Além disso, poderão apresentar petições também via Internet, aonde quer que estejam. A facilidade representa acesso à Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial.
Em Rondônia, o Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente todas as fases do cronograma estabelecido em julho do ano passado, quando, naquela ocasião, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Comitê Gestor de implantação. Atualmente a base de dados conta com 4.729 advogados cadastrados, 39.020 processos distribuídos no âmbito do 1º grau (Juizados Especiais) e 2º grau (Turma Recursal).
Treinamentos
Concomitantemente ao trabalho de implantação, a Coordenadoria de Informática do TJRO vem realizando treinamentos, para que os usuários possam se familiarizar com o sistema. Até porque não existem mistérios quanto ao seu manuseio, basta ter um certificado digital e seguir todos os procedimentos repassados pela Coinf. Depois disso, os atos operacionais viram rotina. Mas, caso o usuário ainda permaneça com dúvidas, basta acessar a página do TJRO, clicar no link PJe e verificar os manuais (veja aqui)
Na manhã desta quarta-feira, 24 de junho de 2015, a A Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense promoverá na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico. Serão dois dias de capacitação e esclarecimentos sobre o PJe. Na oportunidade, na qual participará magistrados e servidores, será aberto um espaço para que os usuários possam dar sua opinião sobre a nova ferramenta. (Clique aqui e veja o cronograma de treinamento no 1º grau (fóruns) / Clique aqui e veja o cronograma de treinamento no 2º grau (TJRO)
Certificado digital
Após ser dada a oportunidade para que os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça de Rondônia solicitassem e entregassem seus documentos para adquirir seu certificado digital, a mesma coisa será feita aos serventuários que atuam nos fóruns da capital. Para estes, foram destinados os dias 29 e 30 de junho de 2015, a partir das 9 horas, no miniauditório do Edifício-sede (TJRO).
Implantação
No ano passado, a Coordenadoria de Informática do TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma de implantação para as Varas da Fazenda Pública, Varas de Família, Juizados da Infância, Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital, todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior.
Assessoria de Comunicação Institucional
