Formação possibilita aperfeiçoamento mútuo entre usuários e PJe
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de informática que substituirá a tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir o gasto com papel e insumos e, principalmente, tornar a justiça mais célere, acessível e econômica.
No Judiciário rondoniense, o PJe encontra-se em fase de implantação, compreendendo a instalação e a capacitação de magistrados e servidores que o utilizarão.
Na última semana, a Corregedoria Geral de Justiça realizou entre os dias 24 e 26, por meio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), a Oficina PJe, reunindo magistrados e servidores da Capital e interior, e servidores da Coordenadoria de Informática (Coinf) envolvidos no projeto, para aprender as funcionalidades do sistema e também analisar e debater suas serventias e problemas e propor melhorias. Para o Tribunal de Justiça de Rondônia, a meta é ter, no mínimo, um multiplicador em cada unidade onde o PJe é implantado.
O maior diferencial da oficina em relação as outras já realizadas é a interação com os servidores da Coordenadoria de Informática que atuam na implantação do sistema. Marcos Kenne Barbosa, um dos ministrantes da oficina, afirma que a formação oferece um feedback para as adequações à realidade local. “O CNJ disponibilizou um sistema com uma visão geral do Judiciário, do processo. A grande apreensão dos participantes, e muitas delas foram esclarecidas ao longo desses três dias, é que o PJe possa agregar a sistemática de trabalho que já é realizada hoje com outros sistemas, como o Projudi. Nesse contexto, a oficina é significativa, pois nos possibilita conhecer essas particularidades para verificar o que pode ser adequado pela Coinf e o que deve ser sugerido ao CNJ”.
Para o magistrado Wilson Soares Gama, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, a implantação do PJe é benéfica e como toda novidade tem seus percalços iniciais. “Nós percebemos que os juízes, principalmente aqueles que ainda não trabalham com o sistema, estão preocupados em entender e aperfeiçoar também. A receptividade tem sido grande e durante os debates é perceptível o interesse e a preocupação dos magistrados em extrair o melhor dessa ferramenta”. Outro ponto positivo oportunizado pela oficina é a troca de experiências entre os magistrados, principalmente os da Capital, que em razão da distância, não possuem contato frequente com os que atuam no interior.
“Há duas semanas as varas de família participaram de um treinamento genérico e hoje estamos participando deste que é o primeiro feedback coletivo de quem já trabalha em conjunto com quem vai iniciar a utilização do sistema. Acredito que é importante participar desse momento em que se debate a ferramenta, aponta dificuldades e sugere mudanças e espero que a administração possa avaliar e se possível, implantar as necessidades discutidas hoje” afirmou a juíza da 1ª Vara de Família, Tânia Mara Guirro.
Como resultado dos debates, os participantes apresentaram certa de trinta constatações acerca do PJe, com levantamento de problemas e sugestões de melhorias, que foram discutidas com os servidores da Coordenadoria de Informática. A partir dessas proposições, a Coinf realizará estudo de viabilidade, já que algumas alterações no sistema só podem ser realizadas pela equipe do CNJ.
Assessoria de Comunicação Institucional
