Justiça de Rondônia mobilizada para expansão do PJe ao 2º grau e varas cíveis
Menos papel e mais tecnologia. Os carrinhos que carregam processos dão lugar a cabos de fibra ótica, redes sem fio e supercomputadores. Os próprios processos são substituídos por dados codificados, que transitam pela rede mundial de computadores com segurança semelhante a dos dados bancários. Esse cenário não é futurista e já faz parte do dia a dia de 52 tribunais do Poder Judiciário brasileiro e do próprio Conselho Nacional de Justiça, que lidera os esforços feitos por diversos órgãos judiciais no desenvolvimento de um novo sistema para tramitação judicial único em todo o país e em todas as esferas da Justiça. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma realidade no Brasil.
“O processo eletrônico é algo que todos nós desejamos porque é importante para a integração deste país”, afirmou o ministro Ricardo Lewandovisk, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no lançamento do Escritório Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no mês passado, em Brasília. Já são mais de 4 milhões de processos em tramitação no PJe no país, e, em Rondônia, um ano após a implantação nos juizados especiais da capital e interior, o sistema chega na próxima semana ao 2ª Grau de Jurisdição, com o funcionamento da ferramenta nas câmaras cíveis, especiais e no Tribunal Pleno.
Quase 40 mil feitos tramitam pelo novo sistema no Estado. Resultado que é comemorado pelo Comitê Gestor do PJe em Rondônia, cujo cronograma apresentado define até o final deste ano a instalação do sistema em todas as varas cíveis e de executivos fiscais das 22 comarcas rondonienses. Para o desembargador Alexandre Miguel, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), todos os esforços são conjugados para que a infraestrutura de tecnologia disponível seja ofertada aos usuários do PJe, assim como treinamento e informação.
A tônica do processo de implantação do PJe na Justiça de Rondônia é a da eficiência, pois, apesar das distâncias e dificuldades geográficas da região amazônica, servidores da Coordenadoria de Informática já percorreram todo o Estado para instalar o programa e treinar os colegas e magistrados na operação da ferramenta, desde o ano passado. Em Porto Velho, maior comarca, um mês inteiro com cursos, debates, oficinas e outras mobilizações são realizadas como preparação à chegada do PJe nas varas cíveis.
Nas duas últimas semanas, um mutirão foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal para tornar mais célere a emissão do Certificado Digital para técnicos e analistas judiciários das varas cíveis, fazenda pública e de família, além do Tribunal de Justiça. Nesta quinta-feira, 2, num laboratório de informática montado no Fórum Sandra Nascimento, servidores das varas de Execuções Fiscais participam de treinamento prática, com tira-dúvidas e demonstrações de funcionalidades, possíveis problemas e soluções mais ágeis.
Assessoria de Comunicação Institucional
