“PJe promoverá uma Justiça instantânea”, afirma desembargador
O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e diretor da Escola da Magistratura rondoniense – Emeron, desembargador Sansão Saldanha, disse que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) promoverá uma Justiça instantânea. Isso porque, com a implantação do sistema, que ocorrerá a partir desta segunda-feira, 06 de julho de 2015 no âmbito do TJRO, haverá um encurtamento dos procedimentos, ou seja, após interpor o recurso no Tribunal, este será distribuído imediatamente para um gabinete, ficando a cargo do relator para apreciação.
Para compreender como funciona hoje, o recurso vem impresso do Juízo (1º grau) para o Tribunal de Justiça (2º grau). No TJRO ele é encaminhado para um setor de digitalização. Após ser digitalizado, é conferido pela Secretaria Judiciária e enviado para o distribuidor, que fará o sorteio para qual desembargador será destinado o apelo. Com o PJe todo esse percurso não existirá, pois a virtualização do processo virá automaticamente da origem, ou seja, do primeiro grau de jurisdição.
Segundo Sansão Saldanha, essa agilidade é primordial e necessária, pois, além de acabar com atos burocráticos promove o acesso imediato à Justiça. “Hoje o cidadão quer rapidez na solução do seu problema. A agilidade tem sido um dos marcos fundamentais da evolução social, com busca cada vez mais rápidas de soluções para os problemas que se propõe ao Judiciário. Desta forma, o jurisdicionado, de imediato, pode visualizar que o processo chegou nas mãos do julgador sem intermediários”.
Ainda com relação ao PJe, o desembargador fez questão de ressaltar que o sistema promoverá essa mudança exigida pelos agentes, no que diz respeito à agilidade na solução dos conflitos. “Tive conhecimento da nova ferramenta e a manuseei sem nenhum problema. Sua plataforma acessível é de fácil compreensão e possibilita que o usuário realize todos os procedimentos de maneira tranquila e rápida. Mas, para que isso ocorra, é preciso treinamento e capacitação dos servidores”, pontuou Saldanha.
Com relação a capacitar, o desembargador enfatizou que o TJRO, por meio da Escola da Magistratura, não tem medido esforços para oferecer aos seus magistrados e servidores cursos relacionados ao PJe. “Não adianta apenas repassar informação, é necessário treinar e, consequentemente, aprender todas as funcionalidades do sistema. O PJe veio para ficar definitivamente no âmbito da Justiça brasileira”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Institucional
