Comitê do Processo Judicial Eletrônico publicará Instrução
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe, presidido pelo desembargador Isaias Fonseca, se reuniu nessa quarta-feira, dia 18, com todos os seus representantes (Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rondônia, magistrados e servidores do Poder Judiciário rondoniense). Na ocasião, dúvidas e sugestões foram debatidas com relação à melhor forma de utilização e aperfeiçoamento do PJe.
Questões técnicas do sistema foram esclarecidas, assim como o aviso de manutenção no sistema, que será feito de forma a não prejudicar o andamento dos processos e nem a perda de prazos pela partes.
A OAB, por meio de seus representantes, apresentou algumas proposições como a melhoria de infraestrutura para acesso nos fóruns e salas de audiências, porém o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno, alertou para a questão orçamentária, que demanda investimento em rede lógica e elétrica.
O desembargador Isaias acrescentou que dentro do plano de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia estão previstas melhoria para o PJe, inclusive na estruturação, porém sabemos que o próprio executivo fala em restrições orçamentárias, por isso há necessidade de se trabalhar dentro da realidade local.
Uma nova versão do PJe está sendo homologada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coinf na próxima semana, e deverá entrar em vigor corrigindo alguns dos pontos apontados na reunião. Também ficou acertado que será preparada para publicação uma resolução ou instrução a fim de orientar a utilização de equipamentos e certificações do PJe.
A próxima reunião do comitê ficou agendada para dia 20 de julho.
Assessoria de Comunicação Institucional
