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08/01/2015 13:38

Réu confesso será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho

Ele encontra-se preso na capital

Um dos casos de crimes dolosos contra a vida que será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho neste início de ano é o do réu que confessou ter matado um homem por ciúmes da namorada. Trata-se de Edvan Santos de Oliveira, submetido a julgamento no processo 0008469-13.2014.822.0501, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra Selmar Martins. A sessão, aberta ao público, ocorrerá no dia 2 de fevereiro deste ano, quando se inicia a Primeira Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Também estão na pauta outros 14 processos para serem julgados.

Segundo consta nos autos, no dia 20 de abril de 2014, no Bairro Mariana, o acusado foi até o local do crime, onde permaneceu aguardando a chegada da vítima por aproximadamente uma hora. Quando Selmar passou de bicicleta foi alvejado com tiros nas costas e na cabeça.

Conforme foi apurado, o crime teria sido motivado por vingança, pois o acusado acreditava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com sua namorada. Ao prestar depoimento em Juízo, o réu confessou ter atirado.


Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho:

 

1ª REUNIÃO PERIÓDICA

PERÍODO: 02/02/2015 a 27/02/2015

INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30min

DATA/PROCESSOS

02/02/2015

1) N. 0008469-13.2014.8.22.0501- PRESO

Autor: Ministério Público

Réu : EDVAN SANTOS DE OLIVEIRA

Adv. :  DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal


03/02/2015

2) N. 0009831-50.2014.8.22.0501- PRESO

Autor: Ministério Público

Réu : RONALDO FERREIRA BRITO

Adv. :MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal


04/02/2015

3) N. 0011849-44.2014.8.22.0501- PRESO

Autor: Ministério Público

Réu : AVELINO GOMES DA SILVA

Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art. 121, § 2º, inc. II e III, do Código Penal


05/02/2015

4) N. 0014608-49.2012.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : ALAN PASSOS DO NASCIMENTO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, inc. IV, do Código Penal


06/02/2015

5) N. 0013465-59.2011.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : CLEMIR FABIANO CORREA AGUIAR

Adv. : JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Art. 121, inc. II e IV, do Código Penal


09/02/2015

6) N. 0004594-40.2011.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : MARLON DA SILVA GONZAGA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, inc. II, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal


10/02/2015

7) N. 0014035-79.2010.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : VALCIRLEI LIMA MOREIRA

Adv. : ALEXANDRE DO CARMO BATISTA, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO e VINICIUS SOARES DE SOUZA

Art. 121, inc. IV, do Código Penal


11/02/2015

8) N. 0007270-92.2010.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : CÉLIO RIBEIRO COSTA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, inc. I, c.c art.14, inc.II, ambos do Código Penal


12/02/2015

9) N. 0011435-80.2013.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : GILMAR FILHO PACHECO DE LIMA

Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art. 121, § 2º, inc. II, na forma do art.29, ambos do Código Penal


19/02/2015

10) N. 0015720-19.2013.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : ARIVALDO ARAÚJO DE SOUZA

Adv. : MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Art. 121, caput, c.c o art.14, inciso II, ambos do Código Penal


20/02/2015

11) N. 0001679-81.2012.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : JHONATAN LEITE DA SILVA

Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO e OUTROS

Art. 121, § 2º inc. I e IV, do Código Penal


23/02/2015

12) N. 0014332-81.2013.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réus : CLEUMAR SILVA LOPES e ROBSON DE FRANÇA RODRIGUES

Adv. : MARCOS VILELA CARVALHO e OUTROS

Art. 121, caput, c.c o art.29, ambos do Código Penal


24/02/2015

13) N. 0012855-28.2010.8.22.0501- SOLTO

Autor: Ministério Público

Réu : JOCIVAM ALVES DA SILVA

Adv. : EVANDRO JÚNIOR ROCHA ALENCAR SALES

Art. 121, caput, do Código Penal


25/02/2015

14) N. 0100979-21.2009.8.22.0501- PRESO

Autor: Ministério Público

Réu : RUD GOMES RIBEIRO

Adv. : Defensor Público

Art. 121 § 2º, II, III e IV, do Código Penal


26/02/2015

15) N.  0005095-86.2014.8.22.0501- PRESO

Autor: Ministério Público

Réus : TIAGO RODRIGUES FERNANDES E

            JERMERSON DE ASSUNÇÃO GOMES

Adv. : Pedro da S. F. Queiroz e Defensor Público

Art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, todos  do Código Penal


Assessoria de Comunicação Institucional


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