A Justiça de Rondônia tem mais uma jornada agendada para atendimento à população que mora longe das sedes das comarcas e, assim, cumprir a missão de acesso à justiça. Desta vez a Operação Justiça Rápida Itinerante irá atender a comunidades indígenas e comunidades rurais e urbanas da cidade de Porto Velho. Serão realizadas triagens e audiências, com serviços judiciais essenciais para cidadãos. A ação é realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Antonio Robles.
Nos dias agendados, as pessoas devem levar os documentos pessoais e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça. São resolvidas questões como divórcios (amigáveis), cobranças de pequenos valores, guarda de filhos entre pais, pedidos ou revisões de pensão alimentícia, correções de nomes em certidão de nascimento ou casamento, reconhecimento de união estável e conversão em casamento civil, dentre outros serviços, todos gratuitos.
Triagem e audiências em locais estratégicos
A triagem, etapa preliminar que visa a coleta de pedidos e documentação necessária, será realizada em cinco localidades. Os residentes dessas áreas terão a oportunidade de apresentar seus casos e solicitar assistência jurídica.
O cronograma para a triagem é o seguinte:
Aldeia Central Karitiana
Escola E.I.E.E.F.M. Kyowa
04 de setembro de 2024, das 07h às 14h
Rio Pardo
E.E.E.F.M. Fernando de Souza Gomes
05 de setembro de 2024, das 07h às 14h
Jaci-Paraná
E.E.E.F.M. Nazaré dos Santos
06 de setembro de 2024, das 07h às 14h
Vila Jirau
E.M. E.F. Olympia Salvatore Ribeiro
07 de setembro de 2024, das 07h às 14h
União Bandeirantes
E.E.E.F.M. César Freitas Cassol
08 de setembro de 2024, das 07h às 14h
A triagem permite que os moradores apresentem suas demandas e preparem-se para as audiências judiciais de conciliação, que ocorrerão de 13 a 17 de setembro, nos mesmos locais e com os horários marcados para cada uma, conforme o resultado da triagem.
A Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa essencial para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso ao sistema judicial. “Levar a Justiça Rápida Itinerante para essas localidades é um fundamental para assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos e ao exercício da cidadania”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.
Divulgação e contato
Para garantir que a informação alcance todos os moradores dessas localidades, será realizada uma campanha de divulgação com panfletos e cartazes que serão distribuídos e exibidos nas comunidades, fixando datas, locais e horários de atendimento, assim como utilizados meios digitais de divulgação, para aplicativos de telefone, como whatsapp e outras redes sociais.
Para mais informações ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato pelo telefone (69) 3309-7003.
Assessoria de Comunicação Institucional
