O Núcleo Psicossocial de Apoio às Mulheres em Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou a palestra"Proteção para Todas: Lei Maria da Penha e Mulheres Migrantes". O evento foi realizado no último dia 30 de agosto, em Porto Velho, e foi dedicado a informar e capacitar mulheres migrantes sobre os seus direitos e os recursos disponíveis em situações de violência doméstica.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, uma das mais importantes legislações brasileiras no combate à violência contra a mulher. Durante a palestra, a coordenadora do NUPS, assistente social Alline de Lima Costa Sarges e a assessora jurídica Nádia Núbia Batista, abordaram as diversas formas de violência doméstica, os direitos garantidos pela legislação e as medidas protetivas que podem ser solicitadas, bem como orientações práticas sobre como e onde procurar ajuda. A técnica judiciária Valéria Roca deu suporte ao evento, garantindo a eficiência no apoio logístico.
Promover a inclusão social é uma prioridade. E, garantir que todas as mulheres, independentemente de sua origem, tenham acesso aos seus direitos humanos básicos, é fundamental”, concluiu a assistente social. O evento oportunizou que as mulheres migrantes se sentissem apoiadas, seguras e informadas, o que contribui, na visão da servidora TJRO, para melhorar sua capacidade de agir diante de situações de risco e violência.
Assessoria de Comunicação Institucional
