O Tribunal de Justiça de Rondônia participou essa semana do XXI Encontro Nacional de Tribunal Estaduais Usuários do PJe, onde apresentou inovações desenvolvidas pelo TJRO que tem impactado positivamente a prestação jurisdicional. O robô de automação Lexia e o sistema de julgamento virtual do 2º grau foram práticas apresentadas pelos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Rafael Palliari e Osvaldo dos Santos Junior.
O evento é sediado pelo TJDFT e conta com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de diversos Tribunais de Justiça Estaduais do país.
LEXIA
A Lexia foi desenvolvida com a finalidade de reduzir os prazos de tramitação dos processos judiciais, proporcionando uma celeridade que atende as demandas da sociedade moderna.
A plataforma visa otimizar recursos, garantindo uma utilização mais eficaz dos meios disponíveis, e realizando a importante tarefa de extrair partes dos processos que não são essenciais, como, por exemplo, as certificações e os arquivamentos.
Sistema de Julgamento Virtual
Já implantada no STF, STJ e grandes tribunais estaduais como TJMG, TJSP e TJPR, a modalidade representa a inclusão do TJRO, mais uma vez, no caminho dos avanços tecnológicos. O funcionamento dos julgamentos virtuais se dá por meio da inserção de ementa, relatório e voto de cada processo relacionado na pauta previamente publicada, e os demais desembargadores membros da Câmara terão até oito dias ininterruptos para manifestação.
As pautas atendem à resolução 049/2010-PR, do TJRO, que regulamenta o julgamento virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJRO e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Assessoria de Comunicação Institucional
