Apadrinhamento de crianças e adolescentes é incentivado pela Justiça de Rondônia
O Projeto "Apadrinhando uma História" foi idealizado pelas equipes do 2º Juizado de Infância e Juventude, Serviço de Acolhimento Institucional – SAIN da Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e Comissão Estadual Judiciária de Adoção. O apadrinhamento de crianças e adolescentes é um serviço da Assistência Social previsto nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de tornarem-se “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, cujos vínculos com as famílias de origem encontram-se total ou parcialmente rompidos e que estejam numa faixa etária avançada, doenças crônicas, deficiências físicas e mentais, soropositivas, etc, características que reduzem as possibilidades de inserção em família substituta.
O projeto foi instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça através do Provimento n.º 014/2014-CG, normatizando-o para todo o Estado de Rondônia. A primeira Comarca a aderir ao Projeto foi a da capital, na qual o projeto será implantado pelo 2º JIJ/PVH através da Portaria 004/2014, para atender as crianças e adolescentes das instituições de Porto Velho, maiores de 07 anos e com possibilidades remotas de adoção e disponibilizará as três modalidades de apadrinhamento:
- Afetivo: é aquele que visita regularmente à criança ou adolescente, buscando-o para passar final de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia.
- Provedor: consiste em dar suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente, seja com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, seja com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar e prática esportiva.
- Prestador de serviços: consiste no profissional liberal que se cadastra para atender as crianças e adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade de trabalho. Empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar, voluntariamente.
Participação
Para participar é necessário realizar inscrição na Vara do 2º Juizado da Infância, no Serviço de Acolhimento Institucional (Semas) ou no Ministério Público - Promotoria da Infância, com a documentação exigida, e participar desenvolvendo ações de acordo com sua área de conhecimento, voltadas para crianças e adolescentes das unidades de acolhimento. Para o padrinho afetivo é necessária a participação de estudo com a equipe interprofissional do Serviço de Acolhimento e de oficina preparatória.
Assessoria de Comunicação Institucional
