Mais de três mil apenados foram atendidos pela Vara de Execuções Penais da capital
3.035 apenados que se encontram no sistema penitenciário da comarca de Porto Velho (RO) foram atendidos pela Vara de Execuções Penais, durante a 11ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia. O trabalho foi concluído em novembro de 2014, e, naquela ocasião, realizados procedimentos de elaboração de novos cálculos de pena, progressão e regressão de regimes, livramentos condicionais, autorização para estudo e trabalhos externos, saídas temporárias pelo prazo de sete dias, entre outros.
A equipe, composta por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários do Poder Judiciário Estadual, atendeu todos os apenados da Colônia Penal Agrícola (inclusive os monitorados), Presídio Ênio Pinheiro, Urso Branco, Urso Panda, Aruana e Vale do Guaporé, Centro de Correição e Unidades do Feminino. Ou seja: nenhum processo deixou de ser analisado.
Portanto, não há que se falar em nova revisão destes feitos no âmbito da VEP. Para este ano, um novo calendário relativo a 12ª Edição do Ressoar (mutirão) deverá ser divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Qualquer informação diferente desta trata-se de “brincadeira de mal gosto” com o condão de conturbar a prestação do serviço jurisdicional.
Assessoria de Comunicação Institucional
