“Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário de RO
Várias atividades ao longo do mês de março propõem reflexão sobre o dia internacional da mulher
A origem do dia Internacional de Mulher rememora momentos marcantes das conquistas femininas ao longo da história, quase sempre precedidas por dor, sofrimento e desrespeito. Refletir sobre tudo isso é a proposta do Tribunal de Justiça de Rondônia ao planejar e executar várias ações alusivas ao Mês da Mulher. Como instituição de promoção de justiça e cidadania, o TJ reconhece a luta pela busca de igualdade, direito humano fundamental, que muitas vezes é negado às mulheres das mais diferentes partes do mundo, por isso programou simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos, além de um esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais estão mobilizados contra a violência doméstica.
Paz em casa
A iniciativa surgiu em reunião realizada no gabinete da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, no dia 27 de janeiro, com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil. O juiz Álvaro Kalix Ferro, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, representou o TJRO.
O objetivo da medida, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13 de março. Com isso, pretende-se garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estejam com sua integridade física e sua vida em risco.
Em Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos processos, e o número pode crescer, já que o trabalho de agendamento ainda não terminou.
As demais comarcas também se organizam, agendando inclusive júris de repercussão, a exemplo do que ocorreu na comarca de Guajará-Mirim.
Programação
Além da participação na semana, o Poder Judiciário planejou um simpósio com o título "Paz em casa: aspectos jurídicos e psicossociais", que ocorrerá no dia 2 de março em Ji-Paraná e dia 6 de março em Porto Velho, ambos às 9h, e terá como palestrante principal o próprio magistrado do Juizado, Álvaro Kalix, além de técnicos da equipe psicossocial. Também nestas datas serão realizadas exibições do filme “Tina, o que o amor tem a ver com isso?”, que conta a história da cantora americana, vítima de violência doméstica por muitos anos e sua luta pela superação. Após a sessão, realizadas em ambientes universitários, serão feitos debates sobre o tema com a mediação de psicólogos da equipe.
As sessões se repetem nos dias 16 e 17, mas para o público do projeto “Abraço”, de combate à violência doméstica. Homens que cometeram ou mulheres que sofreram violência doméstica e hoje fazem parte do programa que propõe reuniões de conscientização ao invés de penas convencionais, também assistirão ao filme, em atividade regada a pipoca.
De 9 a 13 de março, além dos julgamentos previstos, as ações de conscientização e promoção da “Paz em Casa” se deslocam também para o shopping da capital. Um stand será montado para distribuir folder, cartilhas, exibir vídeos de projetos como o “Abraço” e o “Flor de Liz”, e, é claro, orientar o público sobre a temática.
Curso
Por fim, o mês da mulher no TJRO encerra com uma atividade considerada essencial para o atendimento da mulher vítima de violência. Trata-se do curso “Técnicas de Oitiva de Vítima de Violência Contra a Mulher”, prevista para o período de 23 a 26 de março. voltada para 30 magistrados.
Reflexão
O presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, encontrou a ministra Carmem Lúcia e reforçou o compromisso da instituição na defesa dos direitos da mulher. Por isso considera a programação importante para dar efetividade na solução dos casos de violência doméstica e ainda debater sobre condição da mulher na sociedade.
“A luta da Mulher pela dignidade e garantia de direitos é marcada por muitas batalhas, por isso o significado do dia internacional da mulher transcende a mera comemoração. Trata-se de data de reflexão e empoderamento, para que a igualdade de gêneros seja alcançada”, reforçou o presidente em mensagem institucional às mulheres do Judiciário rondoniense.
Assessoria de Comunicação Institucional
