Campanha nacional pela “Paz em Casa” pauta 262 processos relacionados à violência doméstica em RO
Embora a abertura da Campanha em Rondônia tenha ocorrido na primeira semana de março, com o simpósio “Paz em Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave ameaça a mulher, está sendo executada esta semana, de 9 a 13, pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ao todo foram agendados 262 processos, 152 nas diferentes comarcas do 1º grau e 110 no 2º grau de jurisdição.
A mobilização é uma proposta da ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, Cármen Lúcia, e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país. Além de promover as audiências concentradas ao longo da semana de 9 a 13 de março, a fim de agilizar audiências e julgamentos relativos à violência doméstica, a campanha “Paz em Casa” prevê ainda outras iniciativas de conscientização da sociedade para uma cultura de paz nos lares.
O presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, destacou que o Poder Judiciário Rondoniense está engajado com o STF nesta luta pela erradicação da violência familiar contra a mulher. “Tendo como principal escopo a promoção da justiça e da cidadania, o Tribunal de Justiça de Rondônia reconhece a luta pela busca de igualdade, direito humano fundamental, que muitas vezes é negado às mulheres. Por isso programamos simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos e mobilizações em locais públicos, além do esforço na realização dos julgamentos”, esclareceu.
Em algumas comarcas outras ações foram programadas. Em Ariquemes, Colorado do Oeste e Rolim de Moura, por exemplo, está previsto pit stop nas ruas para distribuição de folders e informações. Em Buritis, servidores se vestem de rosa ao longo de toda semana para promover a campanha. Em Espigão do Oeste, o juiz dará entrevista nas emissoras de rádio para esclarecer dúvidas e divulgar a lei Maria da Penha. Em Guajará-Mirim, além da apresentação musical e palestra sobre saúde e beleza, foram pautados dois júris de grande repercussão envolvendo crimes contra mulheres.
No 2º grau o destaque é a 1ª Câmara Criminal, que pautou 83 processos relativos à violência doméstica. Os julgamentos devem acontecer na sessão da próxima quinta-feira, 12 de março.
Assessoria de Comunicação Institucional
