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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de março de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Após se manter estável, Rio Madeira volta a subir e chega a 16,98 m, em RO
O Rio Madeira registrou um aumento de quatro centímetros nas últimas 24 horas. Nesta quarta-feira (11) o nível está em 16,98 metros, segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Na terça-feira (10), a marca estava em 16,94 metros. A média histórica para 11 de fevereiro é 15,03 metros e, em 2014, quando houve a cheia histórica, na mesma data, as águas atingiram 19,03 metros. Leia mais
Colégio de Procuradores elege nova Corregedora-Geral do Ministério Público de Rondônia
Em sessão nesta terça-feira, 10 de março, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu a Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda como Corregedora-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2015/2017. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o qual afirmou ter certeza de que a Corregedoria-Geral do MPRO estará em boas mãos. Leia mais
MPF recomenda que CREA faça termo de cooperação com Corpo de Bombeiros para prevenção a incêndios
Prédios comerciais, condomínios residenciais e outros tipos de imóveis precisam ter sistemas e equipamentos para prevenção e combate a incêndio. Para isto, é feito um projeto, que passa pela aprovação da instituição responsável. Em Rondônia, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) e o Corpo de Bombeiros estavam em conflito de atribuição. Para delimitar melhor os papéis de cada um, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação. Leia mais
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta quarta-feira (11) a votação do Projeto de Lei 7469/14, que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Leia mais
Publicada MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Fruto de acordo selado na terça-feira (10) entre líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas está publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União. A correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015, ou seja, não terá efeito para as declarações deverão ser entregues até o dia 30 de abril. Leia mais
CGU abre processo administrativo contra dez empresas envolvidas na Lava Jato
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou, nesta quarta-feira (11), a abertura de processos administrativos de responsabilização contra dez empresas envolvidas na Operação Lava Jato. São elas: Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás. A decisão do ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, foi publicada no Diário Oficial da União. Leia mais
Colômbia avança rumo ao término do conflito, diz chefe negociador de governo
O processo de paz do governo colombiano e as Farc avança rumo ao término do conflito armado, manifestou nesta quarta-feira o chefe negociador oficial, Humberto de la Calle, que disse estar mais otimista com os diálogos que são realizados em Havana. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77 [que estabelecia causa de suspensão da prescrição da Dívida Ativa da União] no que diz respeito a créditos não tributários. Por maioria dos votos, os ministros deram provimento a agravo regimental para conhecer e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 816084. Leia mais
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Em julgamento de recurso proposto pela Unimed Porto Alegre, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do beneficiário do plano de saúde, por isso não é possível a sucessão processual se o doente vem a morrer durante a demanda. Leia mais
Relator nega liminar a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa do médico Leandro Boldrini para cassar as decisões que impediram a oitiva de testemunhas e declarar a inépcia da denúncia feita contra ele. A defesa sustenta que houve imputação alternativa e ausência de descrição do fato omissivo e de suas circunstâncias. Leia mais
Presidente do TSE defende nova cláusula de barreira para conter a criação de partidos políticos
Em palestra proferida nesta terça-feira (10), durante audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso conter o crescimento dos partidos políticos. Segundo Toffoli, a solução seria aplicação da cláusula de barreira. "A restituição de uma cláusula de barreira com a manutenção da base proporcional é necessária, desde que ela seja instituída de maneira gradual, novamente como fora no passado". Leia mais
Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (10) sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann. Em uma cerimônia que contou com cerca de 300 convidados, a ministra, que vai integrar a Quinta Turma do TST, foi agraciada por familiares e autoridades governamentais. Leia mais
Quebra de sigilo bancário em sindicância patrimonial não viola direito de defesa de servidor público
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de um servidor público que tentava obter liminar para suspender uma sindicância patrimonial aberta contra ele e a quebra do sigilo bancário decorrente do procedimento administrativo. Suspeito de enriquecimento ilícito, o servidor teve a liminar rejeitada em primeira instância, pela 17ª Vara Federal em Brasília/DF, e a negativa acabou confirmada pelo TRF1. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Direito a cotas para pessoas com deficiência (pág. A4)
Taxista oferecia apoio em sequestro relâmpago (pág. A7)
Ariquemes: Civil apreende prontuários na casa de médico investigado por abuso (pág. B2)
ALTO MADEIRA
Sedam em guerra total contra desmatadores (capa e pág. B4)
MP definiu nomes para dois Conselhos Nacionais (pág. A5)
Presidente do TSE quer limite para gastos com campanhas (pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações entram em vigor (pág. 09)
